CLAUDIA ANDRADE
Direto de Brasília
O juiz Luis Carlos de Miranda, que concedeu liberdade ao pedreiro Adimar Jesus, acusado de estuprar e matar seis jovens em Luziânia (GO), será ouvido pela CPI da Pedofilia, no Senado. O requerimento convidando o juiz a prestar esclarecimentos foi aprovado nesta quarta-feira.
O documento não poderia ter caráter de convocação, de acordo com a comissão, porque isso demandaria autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em nota, o juiz afirmou ter concedido a progressão para o regime aberto com base em laudos que apontavam "polidez e coerência de pensamento" e "ausência de doença mental".
A CPI também convocou a psicóloga Ana Cláudia Sampaio para prestar esclarecimentos. Ela foi responsável pelo relatório que apontava inexistência de doença mental. A comissão que investiga crimes de pedofilia também deverá ouvir Ilana Casoy, especialista em serial killers.
Falta de estrutura
Também nesta quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a falta de acompanhamento psicológico adequado contribuiu para a decisão da Justiça de libertar o pedreiro.
"O que nós tivemos nesse episódio lamentável de Luziânia foi uma falta de estrutura de acompanhamento psicológico de pessoas com profundos distúrbios psicológicos, com profundos desvios, como acontece nesses chamados crimes sexuais", disse Gilmar Mendes.
O ministro admitiu ser difícil mudar o regime de progressão de pena, afirmando que é possível tornar a legislação "mais gravosa" em relação à progressão, mas não impedindo sua concessão.
Como alternativa, defendeu o uso do monitoramento eletrônico de presos por crimes sexuais que sejam beneficiados. "Essas pessoas precisam de um tipo de acompanhamento. Por isso que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está recomendando o uso do monitoramento eletrônico para que se saiba onde essas pessoas estão".
Para o ministro, deve se buscar essas alternativas "e não cair na responsabilização criminal de um ou outro juiz".
Adimar Jesus havia sido condenado a 15 anos de prisão por crimes de atentado violento ao pudor e, em segunda instância, havia conseguido reduzir a pena para dez anos e dez meses de reclusão.
Depois de cumprir quatro anos da pena, foi beneficiado pelo sistema de progressão de regime.
Jovens de Goiás
Entre os dias 30 de dezembro de 2009 e 22 de janeiro deste ano, seis jovens com idades entre 14 e 19 anos desapareceram em Luziânia, a 196 km da capital Goiânia (DF). O caso ganhou repercussão nacional e foi investigada, além da polícia, pela CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados. O paradeiro dos jovens só foi solucionado na manhã de sábado, 10 de abril, quando o pedreiro Adimar de Jesus Silva, 40 anos, foi preso acusado de estuprar e matar os rapazes. Ele mostrou à polícia o local onde estavam os corpos dos garotos e, em entrevista, se disse arrependido e afirmou que pensava no sofrimento dos familiares dos jovens mortos. O pedreiro também declarou que foi vítima de abusos sexuais no passado e disse que cogitou o suicídio após a repercussão das mortes.
MINHAS REFLEXÕES
Apesar de entender (mas não concordar) o regime de progressão da pena, realmente, é preciso que haja uma boa explicação do juízo que concedeu a liberdade; e, da psicóloga que não o considerou doente.
Mas volto àquela discussão/pergunta:
Não é mais doente, ficou curado, vai para casa?
Nem vou responder, já esgotei este debate em outros artigos postados, porém, não me canso de perguntar!rs..
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