Quem sou eu

Terra da Garoa, SP, Brazil
Teresinha de Almeida Ramos Neves, para os familiares e amigos Tê ou Téka, profissional do Direito e da Ciência Política. Casada, mãe de três lindas filhas.De 1987 a 2008 trabalhei na Câmara de São Paulo, passando por todos os cargos de gabinete. Em 2008, um importante projeto político me levou à Câmara Municipal de Guarulhos onde ocupei os cargos de Diretora de Licitações e Contratos e Diretora de Comunicação e TV Câmara. Em 2012 fui candidata a vereadora por São Paulo e agraciada com a confiança de 5.645 cidadãos desta linda cidade. Voltei à Câmara de São Paulo, no gabinete do Vereador Pastor Edemilson Chaves, onde exerço a função de assessora jurídico-legislativo. Sou amante de bons livros, eclética por natureza, sonhadora por decisão e conquistadora pela graça de Deus. Apaixonada pela vida, não me canso de agradecer pelos obstáculos que me permitem crescer. Amo os amigos e busco a conquista dos possíveis inimigos. Não me agrado da inércia (estagnição, inatividade, apatia, preguiça) e nem da indolência (distância, frieza, desleixo, negligência) mas prezo pela excelência e pela dinâmica da vida. Minha família, minha razão; Jesus, minha maior inspiração!

PEDOFILIA = VELHO MONSTRO QUE ESTÁ SENDO DESMASCARADO, A CADA DIA!


Não gosto de postar artigos grandes, sei que nosso tempo é exíguo, mas existem temas que não permitem economia de tempo, de informações, de conhecimento; e, este, é um deles. Faço a opção por inciar o artigo com as minhas reflexões, para não perder, sob nenhuma hipótese, a oportunidade de pensar, junto com você, sobre as últimas notícias relacionadas a abuso sexual infantil/pedofilia:
Primeiro, lembro que a pedofilia não é um mal “adolescente”, mas um monstro muuuiito velho que, de tão feio e assustador, fez que as nossas crianças e adolescentes se calassem, de tanto medo!

Na sequência, busco mostrar que as grandes instituições, principalmente, as religiosas, protegem os pedófilos quando, na busca de não expô-las, omitem os casos e, no máximo, transferem os seus sacerdotes!

Os artigos que estão na mídia, nos últimos tempos, provam que, por longos anos, tudo ficou muito às escondidas; e, ainda, até a presente data, representantes dessas instituições tentam descaracterizar a pedofilia, a fim de amenizar o que poderá ser enxergado como o “pecado capital”.

Somos sabedores de que, em qualquer atuação, seja ela religiosa, profissional, política... tem os bons e os maus, logo, é preciso “separar o joio do trigo”. Assim, esconder a ocorrência não me parece a melhor solução, pelo contrário, passa a idéia de conivência e, quando os fatos vêm à tona, certamente, fica, ainda mais, difícil fazer esta separação.

Estão em evidência os casos ocorridos na Europa, na Áustria, Brasil, bem como os que vemos, todos os dias, em muitos outros lugares do mundo...

Não há como negar que esta atuação exista!! Não dá para separar constantes abusos sexuais de crianças e adolescentes, por longos anos, da idéia de pedofilia!

É inacreditável que alguém tente caracterizar estes abusos sob a ótica do homossexualismo!

Será que alguém pensa que vamos “engolir” essa tese?

Meu Deus, se as vítimas sempre são crianças e adolescentes, é óbvio que se trata de pedofilia!!! É uma preferência, é uma escolha! Por que, então, não há relação sexual entre os adultos? São vários os sacerdotes que circulam pelas instituições, por que escolhem as crianças/adolescentes?

Ainda que a pedofilia ocorra na forma de bulinamento e/ou na própria relação sexual, ou seja, sem a confecção e porte de fotos/vídeos/material pornográficos, não há de ser descaracterizada!

Pedofilia é o abuso sexual de crianças e adolescentes, por “fetiche”/escolha/opção, ou seja, o agente prefere a criança/adolescente, independentemente dos motivos específicos que os leva à essa preferência. O que podemos pensar, para avançar, é nos agravantes, que podem apontar para a confecção e venda de material pornográfico onde constem imagens das vítimas; no entanto, o ato de abusar de uma criança, portanto o fato pedofilia, já está caracterizado com o simples bulinamento.

Outra discussão, no âmbito acadêmico e legislativo, está para a tipificação penal da pedofilia. A medicina vê a pedofilia como uma patologia clínica, como uma doença. Além da medicina, neste diapasão, encontramos o direcionamento dos advogados de defesa dos agentes que cometem este tipo de abuso sexual, por razões óbvias.

Na minha singela opinião, abuso sexual contra as crianças e adolescentes, de forma contínua, por prazer ou para “negócios”, tem os dois braços necessários para tipificar um crime: anti juridicidade e ilícito penal. Não estamos tratando de um abuso esporádico, ocasional, mas de um ato contínuo, de uma escolha, de uma preferência do agente.

No Brasil, a discussão já está bem avançada, inclusive tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que busca constar a pedofilia como um tipo penal, pelos motivos aqui já esgotados.

Já tivemos vários avanços, a começar com a abertura da CPI DA PEDOFILIA, que tem como presidente o Senador Magno Malta e, já consta como a mais longa CPI no Congresso Nacional.

Ainda, do ponto de vista da legística temos:

A Lei 11.829/08 aumentou de seis para oito anos a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet. Esta lei é considerada uma das mais avançadas do mundo, já que, além de aumentar a punição, tornou crime comprar, manter ou divulgar material pornográfico;

Já a Lei 12.015/08 fixa punições maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte. A pena para qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50%. A nova lei considera crime todo ato libidinoso contra menores de 14 anos e portadores de deficiência. Estuprar jovens entre 14 e 18 anos passou a valer até 12 anos de reclusão. O estupro seguido de morte, hoje punido com até 25 anos de prisão, passou para até 30 anos.

Existem alguns projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, por exemplo o PLS 234/09 – conhecido como “Lei Joana Maranhão”, que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A contagem do prazo deixa de ocorrer a partir do dia em que se consumou o crime para ser considerada a partir da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se, ha esse tempo, já houver sido proposta a ação penal. Com isso, a vítima de crime sexual na infância ou adolescência pode ganhar mais tempo depois de chegar à maioridade para processar o abusador.

Sob a ótica da implementação de políticas públicas voltadas a coibir abuso sexual infantil, foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta – TAC que firma o acordo inédito com o Google para que o conteúdo de álbuns do Orkut suspeitos de conter material pedófilo fosse aberto e entregue à PF e ao MPF. Ainda, acordos com empresas de telefonia e de acesso à internet permitem que, por requisição policial ou judicial, sejam fornecidos, em três dias, dados sobre pessoa investigada por crime de pedofilia.

O desafio, hoje, está para a, efetiva, tipificação do crime de pedofilia.
Mas alguns podem até pensar: Mas por que fazer tanta questão desta tipificação se existe o crime de abuso sexual infantil?

A preocupação se dá em razão da possibilidade de o agente que comete o crime de abuso sexual ser tratado como paciente e não como criminoso, em tratamento conhecido no universo jurídico como Medida de Segurança (ver o artigo http://teresinhaneves.blogspot.com/2009/07/vamos-tipificar-o-crime-de-pedofilia.html ).

O Brasil já avançou tanto, por que não completar o ciclo contra este monstro chamado pedofilia?

Para finalizar, deixo aqui um apelo:

Não adianta tentar mascarar este crime, o mundo já acordou!! Seja qual for a instituição, opte por proteger o nosso bem maior (a vida saudável física, moral e espiritualmente) ainda que isto custe algum desgaste! Proteger as nossas crianças é proteger o nosso futuro!! Vamos sair da nossa zona de conforto para pensar na coletividade? Estamos Juntos!!

Sugiro a leitura das matérias abaixo, para melhor compreensão das minhas reflexões:


ABUSO SEXUAL
Vaticano confirma abuso sexual no Brasil
Por Rodrigo Ribeiro Rodrigues17/03/2010 13:52h

Vaticano confirma abuso sexual no Brasil após denúncia em programa do SBT
Novos escândalos de pedofilia envolvendo a Igreja surgiram no Brasil, o maior país católico do mundo, onde o Vaticano reconheceu a existência de acusações de abusos sexuais feitas contra padres. A denúncia foi feita na última quinta-feira no programa Conexão Repórter, comandado pelo jornalista Roberto Cabrini, no SBT.

Os casos foram revelados na semana passada, através de imagens captadas por uma vítima de abuso sexual, que recorreu a uma câmara oculta para filmar o padre Luiz Marques Barbosa, de 82 anos, praticando sexo oral com um menino de coro diante de um altar estado de Alagoas.

A difusão deste vídeo, na semana passada, no programa “Conexão Repórter” do canal de televisão da cadeia SBT, provocou um escândalo no Brasil, país em que 74% dos mais de 190 milhões de habitantes são católicos.

Depois das imagens da relação sexual, o vídeo mostra um grande plano do rosto do padre que, ao aperceber-se de que está sendo observado, pergunta “quem está aí?”.

A reportagem contém igualmente declarações de três antigos rapazes de coro, que contam abusos que sofreram da parte de três padres – entre os quais o sacerdote que aparece no vídeo - da cidade de Arapiraca, a 120km de Maceió, capital de Alagoas.

Um dos jovens que fala na reportagem, agora com 20 anos, tinha 12 anos na altura dos abusos e sublinhou ter sido obrigado a ter relações sexuais com o padre Marques Barbosa “inúmeras vezes”.

O Vaticano reconheceu nesta terça-feira (16) a existência de casos de pedofilia cometidos por padres no Brasil. O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, desmentiu que os envolvidos sejam bispos.

"Eram padres", disse Lombardi, sobre os acusados de abusar coroinhas no município de Arapiraca, interior de Alagoas. O porta-voz também reconheceu que dois dos três religiosos envolvidos possuem título de monsenhor, embora sejam simples padres.

"Foi confirmado que nenhum dos três envolvidos era bispo. Um deles foi afastado da paróquia e será julgado pela justiça civil. Os outros dois foram suspensos de suas tarefas eclesiásticas e estão sendo submetidos a um processo canônico por suspeita de pedofilia, mas até agora negam tudo", disse o porta-voz do Vaticano.

O advogado do padre disse que as relações sexuais filmadas foram consentidas, e o mesmo rejeitou que o caso fosse tratado como pedofilia. Ele ainda acusou os jovens de tentarem extorquir o padre, tendo até assinado documento no qual se comprometiam a não divulgar o vídeo.

Os supostos crimes cometidos no Brasil se somam à série de denúncias contra católicos em diversas partes do mundo. O Vaticano tem acompanhado de perto tais casos e nos últimos meses se reuniu com as cúpulas eclesiásticas da Irlanda e da Alemanha, países em que estão concentradas partes das acusações.

Fonte: Ansa, Cidade Verde e Diário de Noticias/Portugal

Holanda e Áustria: abusos sexuais na Igreja Católica

Por Rodrigo Ribeiro Rodrigues
11/03/2010 11:22h

Autoridades católicas já receberam 350 denúncias de pessoas que teriam sofrido abusos nos anos 50, 60 e 70 na Holanda. Aumentam denúncias na Áustria sobre abusos sexuais.

A Igreja Católica holandesa já recolheu 350 denúncias de pessoas que afirmam ter sofrido abusos sexuais por parte de membros do clero entre os anos 50, 60 e 70, informou nesta quarta-feira, 10, o jornal Volkskrant.

A conferência dos bispos da Holanda decidiu na terça-feira criar uma comissão independente de investigação liderada por um político democrata-cristão de alta categoria, o ex-presidente do Parlamento e ex-prefeito de Haia, Wim Deetman, de confissão protestante.

O escândalo começou no final de fevereiro, quando vários veículos de comunicação divulgaram denúncias de abusos sexuais cometidos supostamente nos anos 60 e 70 em um internato da ordem dos salesianos no leste do país.

Desde então, se multiplicaram as denúncias de supostos abusos cometidos por sacerdotes e freiras em diferentes internatos e colégios do país.

O bispo Gérard de Korte assegurou à imprensa que os padres holandeses estão "profundamente afetados pelas últimas histórias dos abusos sexuais. É uma página escura na história da Igreja Católica", informou a rádio Netherlands.

Áustria

O escândalo de abusos sexuais de menores na Igreja Católica ganha força após um padre austríaco ter confessado ter abusado de dezenas de crianças nas décadas de 1970 e 1980.

O padre capuchinho Johannes Stocker deixou hoje seu posto após confessar haver abusado e assediado sexualmente vários menores nos anos 70 e 80.

Stocker reconheceu ter abusado de cerca de 20 crianças, conforme comunicado do bispo de Eisenstadt, Paul Iby.

O anúncio foi feito hoje, poucas horas depois de o semanário "Falter" publicar uma matéria em que três homens relatam com detalhes as agressões que sofriam de Stocker.

O jornal critica especialmente a política da Igreja, em especial a atitude do bispo Iby. Confrontado há dez anos com as acusações contra o padre, ele se limitou a recomendar ao sacerdote duas sessões com uma psicóloga.

Outro sacerdote, de 74 anos, também reconheceu ter abusado de vários adolescentes em um internato privado do mosteiro de Mehrerau. Ele foi forçado a entrar em férias e permanece "sob observação" das autoridades eclesiásticas, informou a diocese da cidade austríaca de Innsbruck.

"A onda chegou à Áustria", destacou o diário "Die Presse". O jornal faz eco ao número crescente de casos de pedofilia nos institutos católicos austríacos que, acontecidos em sua maioria há três ou quatro décadas, saíram à luz nos últimos dias.

As revelações fizeram as denúncias contra as dioceses do se multiplicarem. Este ano foram registradas 12 acusações apenas em Viena, mesmo número que em todo o ano de 2009. Em Graz, a segunda maior cidade do país, já são 11, o que corresponde a soma de todas as denúncias dos últimos quinze anos.

Segundo a televisão pública "ORF", espera-se que o número de casos aumente, já que agora as vítimas encontraram o clima para contar o que passou.

Até o momento, apenas um sacerdote acusado foi punido e afastado da Igreja. Os demais só mudaram de posto.

A reação a esse tipo de denúncia depende de cada diocese. Se o caso não está prescrito e a vítima estiver de acordo, é possível comunicar a Polícia.

As autoridades austríacas encontraram cerca de 400 arquivos com pornografia infantil em um computador de um sacerdote da Baixa Áustria.

O caso, cuja investigação começou em meados de fevereiro, será levado à justiça. Segundo o jornal "Kurier", o padre se retirou para um mosteiro onde recebe tratamento psicológico.

Fonte: EFE/ Estadão/ G1

************************************************************************************** 'Padres não são pedófilos, são gays', diz Vaticano

Por Carlos Lima
03/10/2009 06:00h


Vaticano diz que padres homossexuais são atraídos por adolescentes
Em resposta a um feroz ataque da União Internacional Humanística e Ética (UIHE) sobre os abusos sexuais cometidos por sacerdotes, proferido durante uma reunião do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o arcebispo Silvano Tomasi, representante permanente do Vaticano nas Nações Unidas, defendeu que "não se deve falar de pedofilia, mas de homossexuais atraídos por adolescentes".

"De todos os padres implicados em abusos, entre 80% a 90% pertencem à minoria sexual que pratica a ebofilia, isto é, que tem relações com rapazes entre os 11 e os 17 anos", afirmou arcebispo Tomasi, segundo o qual a Igreja Católica "está a tratar da limpeza da sua própria casa". O prelado recordou ainda um estudo publicado pelo Christian Science Monitor, no qual se conclui que nos EUA as congregações mais afectadas por abusos sexuais a crianças foram as protestantes.

As declarações do representante do Vaticano na ONU são uma resposta às acusações de Keith Porteous Wood, da UIHE. Este acusou a Igreja Católica de não cumprir as suas obrigações ao abrigo da lei internacional e apelou para que ela obrigasse as dioceses a reportarem todas as alegações de abusos às autoridades seculares. Adiantou que as vítimas são por vezes acusadas de mentir e frequentemente os abusadores são transferidos para outras posições, sem serem punidos.

Fonte: Correio da Manhã - Sabrina Hassanali


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