19 de maio de 2010 • 20h54 • atualizado às 21h02
Direto de Brasília
Depois de votar duas propostas polêmicas - o Ficha Limpa e o reajuste para os aposentados, com o fim do fator previdenciário - o Senado aprovou, nesta quarta-feira, o uso de pulseiras para rastrear presos em regime de progressão de pena e beneficiados por saídas temporárias, como as de Natal e Ano Novo. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, teve de retornar ao Senado. A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com o autor da proposta, a medida também vai ser aplicada àqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo. "Existe uma diferença entre os assassinos, os pedófilos, e os que cometem crimes eventuais. Se você atropelou uma pessoa e a matou, sem essa intenção, pode ser aplicada a pena de usar o rastreador, em vez de manter a pessoa na cadeia", disse.
Segundo Magno Malta, os custos do rastreador, que será monitorado por satélite, são mais baixos do que manter o preso na cadeia, além de combater a superlotação dos presídios brasileiros. "Um rastreador custa, em média, R$ 400 cada. Manter um preso na cadeia custa R$ 1,5 mil ao Estado", afirmou.
Fonte: Redação Terra
Direto de Brasília
Depois de votar duas propostas polêmicas - o Ficha Limpa e o reajuste para os aposentados, com o fim do fator previdenciário - o Senado aprovou, nesta quarta-feira, o uso de pulseiras para rastrear presos em regime de progressão de pena e beneficiados por saídas temporárias, como as de Natal e Ano Novo. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, teve de retornar ao Senado. A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com o autor da proposta, a medida também vai ser aplicada àqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo. "Existe uma diferença entre os assassinos, os pedófilos, e os que cometem crimes eventuais. Se você atropelou uma pessoa e a matou, sem essa intenção, pode ser aplicada a pena de usar o rastreador, em vez de manter a pessoa na cadeia", disse.
Segundo Magno Malta, os custos do rastreador, que será monitorado por satélite, são mais baixos do que manter o preso na cadeia, além de combater a superlotação dos presídios brasileiros. "Um rastreador custa, em média, R$ 400 cada. Manter um preso na cadeia custa R$ 1,5 mil ao Estado", afirmou.
Fonte: Redação Terra
MINHAS REFLEXÕES:
Esta proposta de autoria do Senador Magno Malta vem resolver problemas relacionados ao sistema carcerário, bem como a garantia de segurança pública aos cidadãos que ficam expostos à atuação de condenados, quando têm a possibilidade de cumprir pena em liberdade ou naquelas saídas conhecidas como "indulto".
A cada Natal, Ano Novo, Dia das Mães, Pais,... ficamos tensos aos pensarmos na possibilidade de, a qualquer momento, cruzarmos com um criminoso que, como eles dizem, "não têm nada a perder", mas podem colocar a perder a nossa história!
E aqueles que são colocados em liberdade, com laudo psicológico a seu favor como no caso do pedreiro de Luziânia? Meu Deus, como controlar criminosos com estas características? Quantas vezes nos fizemos esta pergunta?
Sabendo que está sendo monitorado, certamente, o condenado vai perder a liberdade de ação criminosa, mas não a liberdade de ir e vir!
A medida vai ajudar o condenado a se manter afastado de crimes; vai ajudar na localização dos "foragidos"; vai proteger o cidadão e sua família; e, o que é melhor, vai custar bem menos para o Estado!
Parece um "achado" né? Uma política pública muito importante, de "ponta"!
Espero que sua implantação seja tão simples quanto o conteúdo da proposta!
É preciso que haja vontade das nossas autoridades!
Esta lei também depende de sanção do presidente! Vamos aguardar, mas já em clima de comemoração pelo avanço na segurança pública do nosso País!
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