Presidente Lula envia Projeto de Lei ao Congresso Nacional que tipifica punições aos pais que adotarem correções físicas contra seus filhos!

14/07/2010 10h56 - Atualizado em 14/07/2010 11h51
Robson Bonin Do G1, em Brasília

Ao discursar durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (14) o projeto contra castigos físicos afirmando que “punição e chicotada” não resolvem os problemas de educação e ainda disse que “nunca” bateu nos filhos dele.
“Se punição e chicotada resolvesse o problema, a gente não tinha corrupção no país. Não tinha tanto bandido no país. A gente acha que está correto enfrentar esse problema porque ele está na nossa casa”, afirmou Lula. “Eu me considero uma criança abençoada, porque não lembro da minha mãe ter batido em um filho. Eu nunca bati nos meus filhos. Não é necessário bater”, complementou.

O presidente disse confiar no trabalho do Legislativo e na aprovação e aperfeiçoamento do projeto contra castigos físicos: “Tenho consciência de que o Congresso irá aperfeiçoar, irá conseguir fazer melhor [o projeto] do que nós mandamos. Temos consciência de que alguns conservadores irão fazer disputa conosco.

Mas esse é o debate bom. E temos que mostrar que nós estaremos atentos para garantir que as crianças sejam crianças.”

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Lula também falou de desafios como o combate ao uso do crack: “Uma droga que é a mais mortal de todas, que no mundo não existe especialista para cuidar.” O presidente pregou mais diálogo entre pais e filhos e ainda disse que apenas bons pais poderiam ser bons governantes e afirmou que o governo tem a intenção de cuidar das crianças do Brasil “como a gente cuida das crianças dentro de casa”.

Sobre a polêmica em torno das palmadas e beliscões, criticadas pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como uma forma de “reducionismo” do projeto monopolizar apenas esses temas – mesma posição do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi –, Lula disse que “beliscão dói pra cacete”.

Projeto
O governo enviou nesta quarta ao Congresso o projeto de lei que pretende acabar com as punições físicas de pais e educadores contra crianças e adolescentes. O texto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 20 anos.

Oficialmente, a norma já trata das questões de “maus-tratos”, mas o governo alega que a legislação é genérica e precisa ser mais específica no que diz respeito aos castigos de pais aos filhos. Tanto o ministro Luiz Paulo Barreto, quanto Paulo Vannuchi afirmaram que a intenção do projeto – de tipificar na lei a proibição de castigos físicos – não é criminalizar os pais, mas evitar que tragédias como o caso Isabella Nardoni continuem acontecendo. Caso a lei seja aprovada, quem a infringir poderá receber penalidades como advertências, encaminhamentos a programas de proteção à família e orientação psicológica.

MINHAS REFLEXÕES:

Este Projeto de lei, enviado ao Congresso na última quarta-feira, que pretende acabar com as punições físicas de pais e educadores contra crianças e adolescentes deve ser muito bem analisado antes da sua aprovação.

O PL altera o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente , que completa 20 anos, que já dispõe sobre a proibição de “maus tratos”. Não acredito que NUNCA tenha sido necessária uma correção física aos filhos! Entendo que em "maus tratos" leia-se agressão e não correção física.

É preciso encontrar o equilíbrio para que não tire dos pais a autoridade (não autoritarismo) que lhe é peculiar.

Quanto aos educadores, não compete a correção física que, como via de exceção, está na competência dos pais.

Não sou a favor de se bater em filhos; minha 1ª opção sempre é o diálogo mas, quando necessário, é preciso uma correção física para que eles aprendam os seus limites!

Isso é do ser humano, infelizmente! Nem sempre só o diálogo resolve! É preciso uma punição mais rígida para se conseguir educar! Não fosse assim, para que serviriam as leis no nosso País? Não são para educar e punir quem as infringir?

Sei que não deveria ser assim mas, na prática/realidade, é assim que acontece!

Cabem aos pais ter bom senso na aplicação desta punição. Pais que são agressivos com os filhos, constantemente, e não entendem a correção física como exceção, as utilizando em via de regra, precisam ser acompanhados de perto e denunciados, com certeza! No entanto, pais que buscam a melhor correção para seus filhos não devem ser expostos a punições que tirem a sua autoridade! É preciso muito cuidado na aprovação deste Projeto!

Tipificar na lei “proibição de castigos físicos” fecha qualquer possibilidade de correção física aos filhos. Diante disto, pergunta-se: E se os pais não conseguirem resolver no diálogo, o Governo terá políticas públicas e postos de atendimento que ajudem essas famílias a educar seus filhos? Será que, em um País onde não consegue garantir aos seus cidadãos saúde pública, onde os hospitais estão lotados, pessoas nos corredores, conseguirá ter postos de atendimento psicológicos para atender, todas as vezes que os pais não conseguirem resolver os problemas com seus filhos via diálogo?

Sinceramente, acho utópico!!! Penso que, na prática,o projeto como está exporá os pais, que “comerão” nas mãos dos filhos, ou seja, perderão o respeito deles e, ainda, serão punidos!

Reafirmo que sou a favor do diálogo; e, aprendi que "A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira" (Provérbios 15:1), porém as questões familiares são tão subjetivas! É preciso adotar medidas que sejam de avanços para as famílias!

Será que esta medida será um avanço ou um retrocesso nas famílias do Brasil?

Insisto que é preciso se encontrar o equilíbrio!

Penso ser temerário analisar este projeto pela, simples, ótica do presidente Lula, quando diz:

“Se punição e chicotada resolvesse o problema, a gente não tinha corrupção no país. Não tinha tanto bandido no país. A gente acha que está correto enfrentar esse problema porque ele está na nossa casa”, afirmou Lula. “Eu me considero uma criança abençoada, porque não lembro da minha mãe ter batido em um filho. Eu nunca bati nos meus filhos. Não é necessário bater”

O problema da corrupção e bandidagem está ligado ao egoísmo do ser humano, em querer ter mais do que pode e deve ter! Nada tem a ver com correção física!! O ser humano, quando passa da fase criança/adolescente para adulta decide como quer dirigir a sua vida – se vai seguir a orientação que seus pais lhe deram ou o seu ego, as suas vontades, mudaram; e, assim, talvez, aproveitar pouquíssimo do que aprendeu! É o livre arbítrio!

Se o presidente não apanhou e se considera uma criança abençoada, ótimo – também ficamos felizes por isto! Seria o ideal, no entanto, comparar a sua criação com a de todas as famílias do Brasil, optando por punir os pais que fizeram a escolha por correção (e não agressão) física, não me parece lucidez!

Penso que o projeto deve especificar/definir, melhor, o que são “maus tratos”, elencando ações de AGRESSÕES que causem lesões físicas, que extrapolem os limites do bom senso, porém, um simples “tapinha”, um castigo no qual a criança fica sentada pensando/refletindo sobre seu erro, não deve ser enquadrado em “maus tratos”!

Se posso fazer um pedido e conseguir ser ouvida, sugiro ao Congresso que busque o bom senso, não permitindo que apenas uma família seja referência para uma mudança cultural tão relevante, que exporá os pais de bem! Para isto, peço que reflitam nos textos bíblicos que diz:

“Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura” (Provérbios 23:13);

“Quem se nega a castigar seu filho não o ama” (Provérbios 13:24),

“A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a livrará dela” (Provérbios 22:15);

“Discipline seu filho, pois nisso há esperança; não queira a morte dele” (Provérbios 19:18);

“A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe” (Provérbios 29:15);

“Discipline seu filho, e este lhe dará paz; trará grande prazer a sua alma” (Provérbios 29:17);

“Meu filho, não despreze a disciplina do Senhor nem se magoe com a sua repreensão, pois o Senhor disciplina a quem ama, assim como o pai faz ao filho de quem deseja o bem” (Provérbios 3:11 e 12);

“Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele”( Provérbios 22:6);

A educação e a disciplina caminham juntas! Nos textos de Provérbios, os pais são orientados a aplicar a vara do castigo para evitar a insensatez. E o que é insensatez? É a falta de discernimento, de juízo! Por certo, ainda que expliquemos muuuito, nossos filhos, por vezes, não terão discernimento/juízo; é neste momento que a “vara” traz resultado.

Ressalta-se que “vara” é uma figura de linguagem para qualquer disciplina, que pode ir de um longo diálogo a algumas importantes palmadas, desde que o bom senso prevaleça!

Ainda, tendo em vista os textos mencionados, vislumbra-se que o projeto de lei, em análise, fere a liberdade religiosa! Será que devemos abandonar os nossos conceitos bíblicos para atender uma norma? Seu eu corrigir minhas filhas com base nos textos bíblicos e for punida, pergunto: Onde está a nossa garantia/direito constitucional da liberdade de crença, liberdade religiosa?

Diante do exposto, repito, sugiro melhor análise deste Projeto que, como disse o Presidente Lula, pode (e deve) ser aperfeiçoado, visando o equílibrio, bom senso e respeito à nossa cultura que o presidente chamou de “conservadorismo”!.

Finalmente, lamentável a expressão de Lula: “beliscão dói pra cacete”. E o que é pior, o Senador Eduardo Suplicy, hoje no plenário do Senado, ao apartar uma Senadora, aproveitou para elogiar a postura de Lula e repetiu a mesma frase - como se fosse bonito! Me fez lembrar aquela conhecida fala de Marta Suplicy, então, Ministra das Cidades que, em meio à crise aérea, sugeriu aos passageiros que ao entrarem no avião: "relaxe e....". Como diria Boris Casoy: "isto é uma vergonha"!!