Após debate intenso, Senado argentino aprova o casamento gay

Em Buenos Aires, multidão pró e contra acompanhou a votação que acabou por aprovar a histórica decisão
Foto: AP

15 de julho de 2010 • 04h29 • atualizado às 07h36

A Argentina se tornou na madrugada desta quinta-feira o primeiro país latino-americano a autorizar o casamento homossexual, após um acalorado debate que durou quase 15 horas no Senado e refletiu a profunda divisão política e social que vive o país. O projeto de lei impulsionado pelo governo de Cristina Fernández Kirchner foi aprovado por 33 senadores, com 27 votos contra e três abstenções, em sessão classificada como "histórica" pela imprensa local.

Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em mais de seis horas de debate na Câmara Alta, dezenas de senadores expuseram suas opiniões sobre o projeto de lei impulsionado pelo governo para legalizar a união homossexual.

Cartazes gigantescos com palavras de ordem como "Só homem e mulher" ou "Eu quero um papai e uma mamãe" estavam nas mãos de grupos contrários ao casamento homossexual, que carregam imagens religiosas e rezavam com terço na mão para pedir a rejeição da proposta governamental. Ao lado, grupos de defesa dos direitos humanos e coletivos homossexuais reivindicam o casamento entre pessoas do mesmo sexo com palavras como "Tirem a batina" e

"Tirem seus rosários de nossos ovários", apoiados por organizações governistas.

A lei "representaria o reconhecimento de todos os direitos que implica o casamento e também o acesso à igualdade perante a lei, que é uma ferramenta indispensável para conseguir a igualdade social", sustentou a titular da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Argentina (FALGBT), María Rachid.

Já Jorge Vertín, um dos manifestantes contra o casamento homossexual, está convencido de que "é um pensamento universal que só um homem e uma mulher podem casar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se trata de uma conduta desviada e que perverte a ordem natural", afirma.

Comentários semelhantes foram ouvidos no Senado argentino, como o da senadora Sonia Escudero que, apesar de governista, rejeita o casamento homossexual por considerar que "a relação homem-mulher é fértil, a relação homossexual é estéril, e como é diferente é preciso dar-lhe uma regulação diferente".

No extremo oposto, Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar ao governo porque, embora se apresente como "cristão", entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais" e aposta por centrar o debate na modificação do código civil, "uma instituição laica, em um país laico". O também opositor Arturo Vera, no entanto, diz não aceitar que "a união de heterossexuais e a de homossexuais seja a mesma coisa".

Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.

A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.


Fonte: Portal Terra / EFE - Agência EFE - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da Agência EFE S/A.

MINHAS REFLEXÕES

Sou completamente CONTRA o casamento entre homossexuais.

Entendo por casamento, sob a ótica wilkippédia, o ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil. Vem da palavra “casa” + “mento”.

O casamento, no aspecto Bíblico, tem origem no livro de Gênesis 2:21-25, onde é colocado como “uma carne”, tendo como um clássico o “casamento” entre Adão e Eva. Assim, fisicamente, eles se tornam uma só carne e o resultado de ser uma só carne pode ser encontrado nos filhos que essa união produz; esses filhos agora contêm informação genética como resultado dessa união. E até mesmo no aspecto sexual desse relacionamento, eles não devem considerar seus corpos como pertencentes a si mesmo, mas ao seu cônjuge (1 Coríntios 7:3-5). Eles também não devem se focalizar em seu próprio prazer, mas em dar prazer ao seu cônjuge.

Entendo casamento quando a união entre o homem e a mulher lhes possibilite ser uma só carne e, naturalmente, os filhos são o resultado dessa união. Certo é que se, em via de exceção, o casal não puder ter filhos, por óbvio, não se perde a união das carnes, porque entendo ser esta a vontade de Deus, apesar de, hoje, existirem vários tratamentos.

Não vejo que a união entre homossexuais possa caracterizar o casamento, na sua origem, razão pela qual sou contra; no entanto, não se pode desprezar a realidade do nosso País e do mundo, com a crescente opção por parceiros do mesmo sexo e, daí, a necessidade de se reconhecer o sacrifício mútuo, no aspecto patrimonial. Por esta ótica, penso que os homossexuais não deveriam “se casar” mas viver em união estável para fins de garantia de partilha de bens e outros direitos advindos desta união.

Esta história de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no civil e no religioso, como é feito entre o homem e a mulher não condiz com os princípios nos quais acredito.

Outro entendimento divergente, de minha parte, está na adoção. Discordo da possibilidade de um casal de homossexual adotar uma ou mais crianças. Penso que a criança que espera uma adoção, espera receber um pai e uma mãe. Se assim não ocorrer, mais confusão e rejeições lhe surgirá. Penso que a adoção pode e deve ser feita por casais que já tenham filhos biológicos ou aqueles que não puderam tê-los, mas não pessoas do mesmo sexo, apontados como casal.

Ressalta-se que, se pessoas do mesmo sexo querem se unir porque se amam,... não questiono porque entendo que a nossa Constituição Federal lhes dá o direito da opção sexual e, esta, não deve ser discriminada! Sou contra qualquer tipo de discriminação! Penso que as escolhas devem ser respeitadas, mas não “enfiadas guela abaixo”! Não devo discriminar, mas não sou obrigada a concordar/aceitar como se este fosse o meu entendimento. Vejo que os que fazem a opção homossexual querem que entendamos e aceitemos esta postura baseados em seus entendimentos, desprezando a nossa cultura, os nossos conceitos, os nossos entendimentos! Não entendo que esta seja a maneira mais adequada para encontrar uma solução para conflitos coletivos.

Penso que o respeito à decisão do próximo é um termômetro importante para se encontrar o equilíbrio na sociedade, mas é preciso que este ocorra de ambas as partes. Em termos populares, algo tipo: “ado, ado, ado, cada um no seu quadrado”.

No que diz respeito ao artigo acima, onde o Senado argentino aprova o casamento gay, entendo que não é um avanço, mas um retrocesso no processo democrático!.

Espero que, no Brasil, os nossos representantes consigam separar cada direito, os colocando na balança que simboliza a justiça, e aprecie sim os direitos dos homossexuais, sem desprezar os direitos e entendimentos dos heterossexuais.

Entendo que é plenamente possível encontrar uma solução que atenda ambas as partes!

Vamos torcer para que se busque a mais cristalina JUSTIÇA!