Gays brasileiros já pensam em se casar na Argentina

Por: Dayanne Mikevis, do R7

Iniciativa pode se tornar uma forma de pressão por mudanças no Brasil
A aprovação do casamento gay na Argentina, ratificada na madrugada desta quinta-feira (15) pelo Senado, pode atrair uma leva de homossexuais brasileiros ao país vizinho para se beneficiar desse direito. A análise é de juristas e militantes ouvidos pelo R7.
O ativista Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que viu "com alegria" a aprovação da lei argentina, diz acreditar que essa "migração" possa realmente acontecer.
- Buenos Aires já é chique. Imagina casar lá e voltar aqui.
A história mostra que processos desse tipo podem acontecer, como relatou ao R7 o juiz de família Ricardo Pereira Júnior, doutor pela Universidade de São Paulo (USP).
- Fatalmente a lei argentina vai levar a algum tipo de mudança legislativa. Isso faz lembrar que na década de 1970, antes de o Brasil aprovar o divórcio, as pessoas faziam o tal “divórcio paraguaio”.
Pereira Júnior explica que os casar brasileiros viajavam ao país vizinho, se divorciavam lá e pediam o reconhecimento aqui. O movimento foi um dos fatores de pressão para depois se aprovar o divórcio no Brasil. O juiz conta que, até o momento, não é comum chegarem à vara de família muitos casos relativos a uniões entre homossexuais.
- Os casos são raros, porque eles sabem que não são reconhecidos como direito de família e acabam resolvendo as questões no direito contratual. Nossa Constituição define que o casamento ocorre entre um homem e uma mulher.
O juiz explica que o parágrafo terceiro do artigo 226 da Constituição brasileira define o casamento como algo celebrado por pessoas de sexos opostos. Por essa razão, o jurista Ives Gandra Martins disse ao R7 acreditar que um movimento parecido ao da Argentina no Brasil seja muito difícil.
- Eu vejo com dificuldade, embora isso me contrarie, mas a Constituição brasileira declara no artigo 226 que a unidade familiar só pode ocorrer com a união de um homem e uma mulher. Então, é a própria Constituição que não permite que um homem e um homem ou uma mulher e uma mulher possam se unir.
Ele explica que o fato de o artigo 226 estipular que "a família é a base da sociedade" torna esse dispositivo uma cláusula pétrea [que não pode ser modificada].
- Como a Constituição é toda ela dedicada à sociedade, é uma cláusula pétrea. Evidentemente se pode fazer uma união como se fosse uma sociedade.
Atualmente, a união civil entre homossexuais é reconhecida no Brasil. Mas não há uma legislação específica para isso, como a que foi aprovada hoje na Argentina.
No entanto, os gays brasileiros enfrentam problemas para adotar crianças e receber pensões quando um companheiro morre. Gandra Martins afirma que as uniões estáveis aprovadas por juízes em relação a casais gays também correm o risco de contestação, já que para esse tipo de relação também é definida como algo entre um homem e uma mulher.

MINHAS REFLEXÕES:

Penso que é preciso entender que temos uma Constituição que estabelece, em seu artigo 226, o tipo de família idealizado pelo legislador.
Como bem disse o renomado jurista Ives Gandra Martins, o artigo 226 é “clausula pétrea”, ou seja,em tese, não pode ser alterado, salvo na hipótese de publicação de outra Constituição. Disse, também, que se pode fazer esta união como se fosse uma sociedade - desta forma, vejo que os direitos dos homossexuais já estão atendidos.
Sinceramente, espero que eles tenham reconhecidos os seus direitos, advindos em decorrência da convivência - o que acho justo e já atende ao Estado Democrático de Direito, mas que não fique tentando nos fazer engolir uma mudança para a qual o nosso País não está preparado! A nossa cultura precisa ser respeitada! Não é porque outros países entenderam diferente do nosso, que deve ser um exemplo a ser seguido! Se quiserem se casar na Argentina e este País permitir, nada contra; no entanto, no País onde sou cidadã, não será possível porque não comunga do mesmo entendimento. Tão simples né?
Tenho vários amigos que fizeram esta opção sexual, os respeito, mas não concordo. Penso que discordar faz parte de um País laico e, um tanto quanto, eclético! Não é preciso ficar tentando se igualar, forçando uma situação! Por outro lado, os que são contra a opção homossexual, devem respeitá-los, não discriminá-los, da mesma forma que esperam o mesmo respeito!
Volto a afirmar que garantir direitos em detrimento de outros direitos, não me parece a melhor solução! “Bóra” encontrar o equilíbrio?? Vejam o exemplo da Juiza de Paz na Argentina que está sofrendo com o desrespeito ao seu Direito:

Juíza argentina se nega a casar gays
publicado em 16/07/2010 às 14h31:

Magistrada diz que foi criada com a Bíblia e cita Deus para negar direito a casais
A juíza de paz argentina Marta Covella, da cidade de General Pico, afirmou nesta sexta-feira (16) que jamais realizará o casamento de casais homossexuais, um dia depois de o Senado aprovar uma lei que autoriza as uniões.
- Que me acusem do que quiser. Deus me diz uma coisa e eu vou a obedecer com todo rigor, mesmo que custe meu posto, e mesmo que me custe a vida, porque primeiro está o que Deus me diz. Fui criada lendo a Bíblia e sei o que Deus pensa. Deus ama a todos, mas não aprova as coisas ruins que as pessoas fazem. E uma relação entre homossexuais é uma coisa ruim diante dos olhos de Deus.
A Argentina se converteu na madrugada desta quinta-feira (15) no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado.
A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja Católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.
A iniciativa, apoiada pelo governo da presidente do país, Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se converta no primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.
A igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na última terça-feira (13) milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

Fonte: Portal R7/

Poderíamos, até, entrar no mérito da análise da Juiza, mas nos propomos mostrar que um Direito foi aprovado, em detrimento de outro. E agora? Se ela se negar a fazer este tipo de casamento poderá responder por discriminação, descumprimento de lei,... sei lá como seria tipificado lá na Argentina... mas o fato é que ela terá de “engolir” ou mudar de profissão! Vejam o quanto esta decisão pode mudar a vida de muitas pessoas? Ai alguém pergunta: e a vida dos homossexuais? Também, até a última terça-feira, não precisou de adequação? Eu respondo: onde nasceu esta pessoa já existia uma norma/uma cultura, daí se justifica a adequação, afinal, temos de nos adequar as normas do nosso País, não é? Já pensou se cada entendimento fosse objeto de mudança legal? Se formos analisar o prejuízo, inclusive moral, penso que o maior será a Juíza, que terá de matar seus conceitos culturais/religiosos para atender a esta mudança! Outra pergunta: E as igrejas católicas, evangélicas que são contra este tipo de união serão, também, obrigadas a realizar estes casamentos?? E como ficará o direito a liberdade/convicção religiosa?
É preciso analisar com cuidado este tipo de mudança! Quais os impactos sofrerá a sociedade, como um todo? Não se pode prestigiar determinado segmento da sociedade e desprestigiar outros!! Se este risco existir, penso que a mudança não deve ser aprovada!
Perceba que não se trata, apenas, de conceitos religiosos, mas de busca de garantias de interesse público e não de determinado público!
Fiquemos atentos!!