Projeto de lei sugere pena de 16 a 30 anos de prisão por abusoQuarta, 13 de Maio de 2009 18:24
No final da última semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia apresentou um projeto de lei que tem por objetivo tipificar o crime de pedofilia, prevendo penas de 16 a 30 anos de prisão.A quatro meses de finalizar suas atividades a CPI encaminhou este projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, após aprovada, deverá seguir para a Comissão de Direitos Humanos e só então terá entrada no plenário da Casa, para ser transformada em lei nacional.“Aprovamos o tipo penal crime de pedofilia, chamando essa lei de Todos Contra a Pedofilia”, afirmou o presidente da CPI da Pedofilia e senador Magno Malta (PR-ES)”.Segundo o senador, a aprovação da lei é fundamental, pois atualmente a pedofilia pode ser enquadrada como doença. Se a lei for aprovada, as penas poderão variar de 16 a até 30 anos de prisão, este último se a vítima de abuso vier a óbito. Porém, este não é o único tipo de crime qualificado com punição presente no projeto. Ele prevê também a punição aos agressores que manipularem as partes genitais de crianças, mesmo que não venha a praticar o ato sexual. Chamado de Crime-Manipulação Lasciva, ou constrangimento de criança, poderá dar ao seu agressor a pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa.
Fonte: Bragança Jornal Diário
[Flavio Brito Gonçalves] [brito_777@yahoo.com.br]
ResponderExcluirAgressão é crime, mas pedofilia é uma obra de destruição mais diabólica que um ser humano pode cometer!!! Me recuso a acreditar que consideram a pedofilia um disturbiu, uma doença ou seja quais forem as outras denominações que a medicina ou a sociedade queira dar. Considero a pedofilia um verdadeiro crime, abuso e digno de total reprovação. A postagem da Teresinha sobre esse assunto é super direta, e merece mais atenção de todos da sociedade.
Flavio Brito Gonçalves] [brito_777@yahoo.com.br]
ResponderExcluirAgressão é crime, mas pedofilia é uma obra de destruição mais diabólica que um ser humano pode cometer!!! Me recuso a acreditar que consideram a pedofilia um disturbiu, uma doença ou seja quais forem as outras denominações que a medicina ou a sociedade queira dar. Considero a pedofilia um verdadeiro crime, abuso e digno de total reprovação. A postagem da Teresinha sobre esse assunto é super direta, e merece mais atenção de todos da sociedade.
[Teresinha Neves] [tekarneves@hotmail.com]
ResponderExcluirTipificar a pedofilia como crime é a expectativa dos membros da CPI da Pedofilia no Senado, principalmente do presidente Senador Magno Malta. Importa que os legisladores reflitam sobre o tema e percebam que não há outro caminho a seguir, senão pela aprovação do Projeto de Lei proposto. Se posso somar de alguma forma, fica aqui o meu apelo aos amigos que convoquem os seus representantes à apoiarem esse grande avanço para o nosso país!