Sabemos do clima que está no Senado Federal, por conta dos chamados "atos secretos";
Sabemos que temos Senadores sérios e que não podem ser relacionados e responsabilizados por atos de funcionários encobertos de tamanha má-fé; Portanto, nós cidadãos que os escolhemos para nos representar, precisamos atentar para os detalhes dos casos trazidos à mídia. Certo é que um documento, protocolado no departamento competente; assinado pelo parlamentar; nomeando, exonerando ou determinando qualquer ato legal que demonstre a sua vontade, deveria ser publicado no respectivo órgão de imprensa oficial.
Se o funcionário, responsável por tal publicação, por decisão própria - inclusive bastante suspeita, opta por não publicá-lo e, assim, torná-lo "secreto", por que haveria de o parlamentar de responder por esse ato?? É sabido que algum motivo deve ter esse funcionário para tal decisão, no entanto, ninguém melhor do que ele mesmo para explicar ao povo brasileiro! O fato é que, agora, ele possivelmente tentará "jogar a culpa no ventilador", mas é sabedor das responsabilidades da investidura do seu cargo e nada se dará por justificável, salvo se conseguir trazer provas irrefutáveis! Enquanto aguardamos, precisamos acreditar nos senadores sérios do nosso País, que têm traçado seus mandatos à defesa de grandes causas!
Sabemos que temos Senadores sérios e que não podem ser relacionados e responsabilizados por atos de funcionários encobertos de tamanha má-fé; Portanto, nós cidadãos que os escolhemos para nos representar, precisamos atentar para os detalhes dos casos trazidos à mídia. Certo é que um documento, protocolado no departamento competente; assinado pelo parlamentar; nomeando, exonerando ou determinando qualquer ato legal que demonstre a sua vontade, deveria ser publicado no respectivo órgão de imprensa oficial.
Se o funcionário, responsável por tal publicação, por decisão própria - inclusive bastante suspeita, opta por não publicá-lo e, assim, torná-lo "secreto", por que haveria de o parlamentar de responder por esse ato?? É sabido que algum motivo deve ter esse funcionário para tal decisão, no entanto, ninguém melhor do que ele mesmo para explicar ao povo brasileiro! O fato é que, agora, ele possivelmente tentará "jogar a culpa no ventilador", mas é sabedor das responsabilidades da investidura do seu cargo e nada se dará por justificável, salvo se conseguir trazer provas irrefutáveis! Enquanto aguardamos, precisamos acreditar nos senadores sérios do nosso País, que têm traçado seus mandatos à defesa de grandes causas!
Magno Malta quer identificação de responsáveis pela não-publicação de atos do Senado 24-Jun-2009 - Fonte: Agência Senado
Último senador a discursar nesta quarta-feira (24), o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser essencial a identificação dos responsáveis (senadores ou servidores) pela não-publicação de atos administrativos do Senado, os chamados "atos secretos".
- Esses poucos têm muito para explicar para a sociedade brasileira quem lhes deu ordem para que pudessem cometer tanta atrocidade - disse.
O senador negou ter cometido qualquer irregularidade na indicação de um assessor para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2005. Ele explicou que indicou o assessor a pedido da liderança do partido e disse não entender o motivo de a exoneração de tal assessor não ter sido publicada.
- Difícil é entender por que não publicar a exoneração - disse o senador.
Magno Malta observou que, mesmo sem a publicação da exoneração, a pessoa para de receber vencimentos do Senado. Ele indagou se, com a não publicação da exoneração desse funcionário, alguém poderia estar recebendo em seu lugar.
O senador disse que pretende publicar em seu sítio eletrônico na internet todas as nomeações e exonerações de pessoas ligadas ao exercício de seu mandato. Ele disse que, se há um ato que não foi publicado, a culpa não é sua.
Magno Malta também pediu bom senso à imprensa quanto à análise dos chamados atos secretos. Se existe algum ato secreto, afirmou, a responsabilidade é de quem deu a ordem para que o ato não fosse publicado.
- Se o senador indicou e a indicação é documentada, protocolada, devidamente assinada, o crime é de quem não publicou. E quem não o fez deve explicar por que, a mando de quem e para acobertar o quê - disse Magno Malta.
Último senador a discursar nesta quarta-feira (24), o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser essencial a identificação dos responsáveis (senadores ou servidores) pela não-publicação de atos administrativos do Senado, os chamados "atos secretos".
- Esses poucos têm muito para explicar para a sociedade brasileira quem lhes deu ordem para que pudessem cometer tanta atrocidade - disse.
O senador negou ter cometido qualquer irregularidade na indicação de um assessor para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2005. Ele explicou que indicou o assessor a pedido da liderança do partido e disse não entender o motivo de a exoneração de tal assessor não ter sido publicada.
- Difícil é entender por que não publicar a exoneração - disse o senador.
Magno Malta observou que, mesmo sem a publicação da exoneração, a pessoa para de receber vencimentos do Senado. Ele indagou se, com a não publicação da exoneração desse funcionário, alguém poderia estar recebendo em seu lugar.
O senador disse que pretende publicar em seu sítio eletrônico na internet todas as nomeações e exonerações de pessoas ligadas ao exercício de seu mandato. Ele disse que, se há um ato que não foi publicado, a culpa não é sua.
Magno Malta também pediu bom senso à imprensa quanto à análise dos chamados atos secretos. Se existe algum ato secreto, afirmou, a responsabilidade é de quem deu a ordem para que o ato não fosse publicado.
- Se o senador indicou e a indicação é documentada, protocolada, devidamente assinada, o crime é de quem não publicou. E quem não o fez deve explicar por que, a mando de quem e para acobertar o quê - disse Magno Malta.
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