De autoria do Senador Magno Malta (PR-ES) a lei 12.258 foi sancionada nesta quarta-feira pelo Presidente da República.
Os Condenados no Brasil, em regime semiaberto ou prisão domiciliar, serão vigiados por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A Lei publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, que autoriza o monitoramento eletrônico altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite saber a localização precisa do preso. Com a medida, o governo espera liberar 80 mil presos condenados por crimes de menor gravidade.
Os Condenados no Brasil, em regime semiaberto ou prisão domiciliar, serão vigiados por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A Lei publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, que autoriza o monitoramento eletrônico altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite saber a localização precisa do preso. Com a medida, o governo espera liberar 80 mil presos condenados por crimes de menor gravidade.
O Presidente da República desconsiderou e vetou o monitoramento eletrônico no regime aberto e daqueles que estão em liberdade condicional. O Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto alegou despesas que contrariam o ordenamento jurídico brasileiro.
O Senador Magno Malta, autor da lei conhecida como “Algemas Eletrônicas”, afirmou que o monitoramento pode evitar crimes como os que aconteceram em Luziânia, Goiânia, quando o pedreiro Admar Jesus Santos, mesmo gozando de liberdade condicional assassinou seis jovens.
No Twitter do Senador Magno Malta foram postadas muitas mensagens de agradecimento, apoio e reconhecimento pela nova lei que já começa a modernizar o sistema carcerário brasileiro, considerado crítico e caótico. “Uma sociedade se embrutece mais com o emprego habitual dos castigos que com a repetição dos delitos. Parabéns Magno Malta”, postou Maria Aparecida Alves, de São Paulo.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Magno Malta
O Senador Magno Malta, autor da lei conhecida como “Algemas Eletrônicas”, afirmou que o monitoramento pode evitar crimes como os que aconteceram em Luziânia, Goiânia, quando o pedreiro Admar Jesus Santos, mesmo gozando de liberdade condicional assassinou seis jovens.
No Twitter do Senador Magno Malta foram postadas muitas mensagens de agradecimento, apoio e reconhecimento pela nova lei que já começa a modernizar o sistema carcerário brasileiro, considerado crítico e caótico. “Uma sociedade se embrutece mais com o emprego habitual dos castigos que com a repetição dos delitos. Parabéns Magno Malta”, postou Maria Aparecida Alves, de São Paulo.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Magno Malta
MINHAS REFLEXÕES
Este é mais um avanço trazido pelo relevante trabalho desse senador.
Sobre o tema, ja escrevi um artigo.
Hoje, só quero parabenizar o Brasil por tão importante avanço e ao Senador Magno Malta por acreditar nos seus sonhos para a nossa Nação!
Estamos juntos!
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