QUANTO MAIS MEXE MAIS CHEIRA MAL!!!

Líder de Arruda na Câmara do DF cancela eleição para presidente da CPI. Escolha estava marcada para ocorrer na tarde desta sexta-feira. Batista alegou falta de um membro da CPI para suspender a reunião.

A reunião da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal prevista para a tarde desta sexta-feira (29) foi cancelada. O presidente em exercício da comissão, que também é líder do governo na Casa, Batista das Cooperativas (PRP), alegou a ausência da indicação de um parlamentar para substituir Eliane Pedrosa (DEM) na comissão como motivo do cancelamento.

O presidente em exercício destacou que o Diário da Câmara Legislativa não publicou o novo coeficiente partidário, o que serviria para a indicação do substituto de Eliane. Ela deixou o cargo porque o PMDB escolheu Gerlado Naves (DEM) para compor a CPI. Eliane argumentou que não seria correto pela proporcionalidade que seu partido ficasse com duas vagas na CPI.

A reunião desta tarde serviria para a eleição de um novo presidente para as investigações. Alírio Neto (PPS) deixou o cargo depois de ter sido levado ao conselho de ética do seu partido por ter tentando encerrar a investigação.

Em 15 dias de funcionamento, a CPI da Corrupção, criada para investigar irregularidades no governo do DF, não ouviu depoimentos nem enviou pedidos de informação a empresas suspeitas de envolvimento no suposto esquema de distribuição de propina a aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido). O esquema, conhecido como mensalão do DEM de Brasília, se tornou público no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Durante a sessão da CPI desta quinta-feira (28), o deputado Geraldo Naves leu um ato de repúdio assinado por deputados governistas contra o presidente interino da Câmara dos Deputados, Cabo Patrício (PT). Os deputados pró-Arruda criticaram o fato de Patrício ter encerrado a sessão plenária na quarta-feira (27) antes de realizar a votação que definiria o novo presidente da Câmara.

Durante a sessão de quarta, Patrício leu uma nota publicada no blog do jornalista Ricardo Noblat, segundo a qual interessados em manter Arruda no governo do DF teriam oferecido R$ 4 milhões para que deputados governistas votassem a favor do governador nos processos de impeachment. Depois de uma discussão gerada pela leitura da reportagem, Patrício decidiu suspender a sessão.

Na nota de repúdio lida nesta quinta, deputados da base aliada pedem que Patrício deixe a presidência da Câmara. Segundo a nota, ele não teria “legitimidade” para comandar a Casa Legislativa já que teria ignorado as manifestações dos deputados e exposto a Câmara ao permitir a invasão do plenário por estudantes que pediam a renúncia de Arruda.
Fonte: portal G1

MINHAS REFLEXÕES

1. Será que não tem outro parlamentar para substituir o PMDB na CPI? O coeficiente partidário não ajudaria a saber quem seria o PRÓXIMO??!!!

2. Por que o Diário da Câmara Legislativa não publicou o novo coeficiente partidário que indicaria o substituto?

3. E essa sugestão de se pagar 4 milhões para que parlamentares governistas votem a favor do Governador Arruda nos processos de impeachment? Era de se esperar que esta notícia causasse grandes discussões, o que gerou a suspensão da sessão, claro!

4. E o que dizer da nota de repúdio que pede a saída do presidente da Câmara sob o argumento de ele ter ignorado manifestações de deputados e por ter autorizado que estudantes entrassem no plenário para protestarem contra Arruda?

5. Diante do todo exposto, penso o óbvio: quanto mais mexe mais cheira mal; e, concluo que não tem problemas, é só fechar as narinas e mexer até chegar à última peça fisiológica.

LULA e DILMA ESTÃO FAZENDO PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA??

Para AGU, não há provas de que Lula e Dilma tenham feito propaganda eleitoral
AGU apresentou defesa ao tribunal e pediu extinção da ação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusados por partidos de oposição de fazer propaganda eleitoral antecipada. Na quinta-feira (21), PSDB, DEM e PPS entraram com uma representação no TSE pedindo que o tribunal aplique multas a Lula e Dilma.

A ação se baseia em declarações dadas pelo presidente na terça (19), nas cidades de Jenipapo e Araçuaí, em Minas Gerais, durante a inauguração de uma barragem e do campus do Instituto Federal Norte de Minas (Veja o vídeo acima). Lula afirmou que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

Na representação, a oposição afirma que a exposição "diuturna e ostensiva" de Dilma caracteriza "propaganda eleitoral sublimar".

No documento de defesa, a AGU pede a extinção da representação e ressalta que ela "não apresenta provas" que sustentem a denúncia de propaganda eleitoral antecipada. A AGU destaca ainda que a ação dos partidos não faz referências a discursos ou palavras ditas pela ministra.

Segundo a AGU, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada é preciso pedido expresso de voto. Com relação ao trecho do discurso de Lula destacado pelos partidos de oposição, a AGU afirma que "não faz referência às próximas eleições, a candidatura específica ou mesmo a obras que possam ser executadas em futuro mandato do Executivo Federal."

Esta não é a primeira vez que a oposição acusa Lula e Dilma de propaganda antecipada. Em outubro, uma viagem de três dias da ministra e do presidente em visita às obras de revitalização do Rio São Francisco também foi alvo de uma representação no TSE, que foi arquivada pelo tribunal por "falta de provas".

Nathalia Passarinho
Do portal G1,em Brasília

MINHAS REFLEXÕES:

Alguém pensou que a defesa da AGU seria em outro sentido??

Aliás, a idéia de não permtir a propaganda antecipada por quem está no Poder, em razão do princípio da igualdade entre os candidatos parece uma utopia!!!

É óbvio que o Presidente Lula aproveitará para levar a Ministra Dilma em todos os eventos possíveis, principalmente, naqueles que aconteceçam entregas de obras... do seu Governo, é claro! O que tem? Ela é uma Ministra, faz parte do seu Governo? Ademais, se toma todo o cuidado para afastar a pessoalidade de cada ação do Governo - não fosse esse cuidado até poderíamos levantar hipóteses!!!

Não há como negar a vantagem que tem o candidato do governo em relação aos demais!!

A Oposição pode exercer o seu ius esperniandi (direito de espernear) o quanto quiser, o difícil é fazer prova e convencer o Juízo!!!

Será que tem de desenhar?

Ah, não precisa, o desenho fala por si só!!

Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº 13.854, que proibiu a cobrança da assinatura básica mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações. A mesma lei admite a cobrança apenas pelos serviços efetivamente prestados e prevê punição aos infratores com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.

A decisão foi tomada pelo ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4369,ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX). O ministro esclareceu que compete exclusivamente à União legislar sobre cobrança em matéria de telecomunicações, por força do disposto no inciso IV do artigo 22 da Constituição Federal (CF).

Jurisprudência
Gilmar Mendes lembrou que a jurisprudência do STF “é firme” nesse sentido e citou, entre diversos precedentes, as ADIs 3322, relatada pelo ministro Cezar Peluso, e 3533, relatada pelo ministro Eros Grau, nas quais a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 3.426/ 2004 e 3.596/2005.

Especificamente sobre a proibição de cobrança da assinatura básica mensal de serviços de comunicações por lei estadual, ele recordou o julgamento da ADI 3847, relatada pela ministra Ellen Gracie, em que o STF declarou a inconstitucionalidade da Lei catarinense 13.921/2007 que previa a proibição da cobrança da tarifa de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel.

O ministro lembrou que ainda está pendente de julgamento, no mérito, a ADI 2615, em que se impugna a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.908, também de Santa Catarina, que estabeleceu determinadas condições e limites para que as concessionárias de telefonia fixa pudessem cobrar os serviços mensais referentes à assinatura básica residencial naquele estado. Entretanto, em 22 de maio de 2002, o plenário suspendeu a vigência da lei, em caráter liminar, nos termos de voto proferido pelo ministro Nelson Jobim (aposentado).

O ministro lembrou, a propósito, que a lei paulista já havia sido vetada pelo governador de São Paulo, justamente porque invadia competência privativa da União. O veto, entretanto, foi derrubado pela Assembléia Legislativa, fato que ensejou a proposição, agora, de ADI pela Abrafix.

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada ad referendum (sujeita a posterior referendo) do Plenário do STF.

Fonte: Supremo Tribunal Federal
(18/01/2010)

MINHAS REFLEXÕES:

Só quero fazer uma observação que julgo importantíssima :

Será que não existe nenhum legislador no âmbito federal que tenha pensado em normatizar a proibição deste tipo de cobrança, no mínino, abusiva?

Será preciso desenhar?

Acorda Legislador!!!!

É preciso que se tenha uma boa assessoria que pesquise debates sobre competência e o que lhes disser respeito, legisle, pelo amor de Deus!!!

São Paulo, ainda que "incompetente", está tentando fazer o que não fazem os competentes!!!

Tá aclamado!!!

BEM VINDO PEDRINHO!!! VOCÊ É UM PRESENTE DE DEUS!!!

Quero compartilhar com meus amigos, leitores, seguidores a minha alegria do dia!

Nasceu o Pedro Vinicius, que prefiro chamar de Pedrinho, filho da minha sobrinha Priscilla!

É tão comum o nascimento de uma criança, nascem quantas todos os dias? Mas sempre que vejo a chegada de mais um bebê, tenho a mesma emoção da chegada das minhas filhas, vejo como mais um milagre - afinal, para mim, a vida é um grande milagre!!

Quando vi o Pedrinho fiquei pensando: parece que foi ontem que vi a Priscilla nascer, sua primeira festinha de aniversário (tema da moranguinho), suas traquinagens, seu drama para comer,... tantas coisas nos passam... tantas boas lembranças... agora mamãe, tão linda, tão dedicada e preocupada com a sua nova missão, toda dolorida (tinha que ter um lado mais difícil rs..) mas ali, persistente, fazendo as mamadas, mesmo com muita dor... a cada sugada, um gemido, mas tudo bem, é assim mesmo... isso é só o começo!! Tantas coisas terá de superar, aprender, administrar, mas fará tudo isso com muito amor, amor de mãe, incomparável, inexplicável!!!

O que importa é que o Pedrinho chegou como um presente de Deus para a nossa família!

PARABÉNS aos pais, aos pais dos pais (rs), aos avós dos pais, às titias/avós (aqui me incluo rs...) e à todos que tiverem o prazer de conhecer mais um lindo presente que Deus deu à nossa família!

BEM VINDO PEDRINHO!!!

AMAMOS VC!!!

Minha história, na história da Cidade de São Paulo - PARABÉNS SAMPA!!!

No dia em que São Paulo completa 456 anos de existência, quero contar um pouco de como cheguei por aqui:

Paulista, de Catanduva, nasci em 1970, filha de Otavio de Almeida Ramos e Terezinha Evangelista Ramos, sou a caçula de uma família de seis irmãos. Quis Deus levar três (que pouco conheci) ficando eu, a Cá (Clarice) e o Diou (Deolindo – ele não vai gostar de eu contar o seu real nome rs...) Meu pai era daqueles que nominava seus filhos em homenagem aos familiares. Deolindo era o nome do meu avô paterno, Clarice da minha tia paterna e Teresinha (com a diferença do z para o s) o nome da minha mãe. Tudo tem um porque, não é?! (rs..)

Meu pai, nascido em 1915, sonhou em casar e constituir uma família mas, só aos 45 anos, encontrou minha mãe que aos 25 se apaixonou por aquele homem maduro, charmoso, olhos azuis ...(rs); Minha mãe, de admirável silhueta, olhos amarelados e muito charme, com simplicidade, despedaçou o coração daquele homem experiente em busca de uma amor para sempre! Dessa união, surge uma linda família, simples, que passou muita dificuldade financeira, que trabalhou na roça, colhendo algodão, café, etc; nosso transporte era aquele conhecido caminhão, coberto por uma lona; nosso almoço era levado naquelas marmitas com isopor para conservá-lo quente. Morávamos em um sitio onde meu pai era administrador e caseiro, mas era preciso trabalhar na roça para garantir o alimento.

Meu pai tinha o 4º ano primário e minha mãe é analfabeta, mas a falta de estudo não significou falta de caráter, pelo contrário, fomos ensinados a respeitar e amar ao próximo como a nós mesmos – meu pai era cristão e verdadeiro discípulo de Cristo. Nosso livro de cabeceira era a Bíblia; nossas reuniões em família, fosse para fazer refeições ou outra atividade, sempre era precedida de oração em agradecimento à Deus por aquele momento – meu pai tinha um coração muito grato, por isso Deus lhe abençoou tanto!! Assim, nossa família era feliz, comprometida com a coisa certa, não éramos perfeitos, claro, mas éramos direcionados a procurar agir mais próximo do correto, com o conceito de que se não pudéssemos ajudar, não deveríamos atrapalhar...

Mas voltando à nossa Cidade, meu pai por aqui passou, casou-se e foi morar no interior, em várias cidades, e para cá voltou por volta do ano de 1979. Esta foi a época mais difícil porque aqui não pudemos trabalhar na roça e o emprego era muito difícil – meu pai já estava aposentado, com idade avançada o que dificultava, ainda mais. Por duvidar sobre o verdadeiro valor da sua aposentadoria, meu pai foi orientado a entrar com “pedido de revisão” e, em razão deste pedido, teve o seu benefício suspenso até a respectiva análise, ficando sem receber seu benefício por, aproximadamente, 03 (três) anos, período de maior dificuldade financeira que a nossa família passou – chegamos a pedir comida para os vizinhos. Minha irmã foi para o Rio de Janeiro e meu irmão para Santos. Eu fazia “bico” como doméstica e como balconista de uma banca de diversos, na feira de quarta, mas não era o suficiente – pagávamos aluguel, precisávamos comprar alimentos, material escolar, etc.... foi muito difícil mesmo, passamos por grandes dificuldades mas, hoje, entendemos que foi muito importante esta experiência!

Vendo nossa situação, aos 12 anos, perguntei ao meu pai por que estávamos passando tanta necessidade e ele me explicou que havia pedido a revisão de aposentadoria “mas estava demorando muito porque não tínhamos dinheiro para pagar um bom advogado”. Aí eu lhe disse: “Pai, quando eu crescer serei advogada e não precisaremos passar por nada disso!”; seus olhos lagrimejaram e ele disse: “este era o sonho do papai, eu acredito nisto filha, tenho certeza que pode acontecer, apesar de hoje não ser a nossa realidade”. Deste dia para frente este era o meu alvo... Um dia, aos 15 anos, eu estava em uma igreja, em um Congresso de Jovens, quando um senhor muito simpático (Carvalho – grande amigo! Sds) me perguntou se eu gostaria de trabalhar para o então Vereador Gilberto Nascimento, que tinha sido o preletor naquele evento. Num primeiro momento eu o informei que já estava trabalhando em um laboratório de prótese e que queria ser protética, mas ele me pediu para conversar com o meu pai que, de pronto, me orientou a deixar a idéia de cursar protese e aproveitar aquela oportunidade. Resumindo, em 25 de abril de 1986 iniciei meus trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo, no cargo de auxiliar de serviços legislativos o que correspondia ao cargo de office girl/recepcionista. Naquela Casa Legislativa passei por vários cargos, até a Chefia de Gabinete. Lá cresci, casei, estudei - conclui a graduação em Direito; cursei pós graduação em Direito Constitucional e Administrativo; pós em Políticas Públicas e Gestão Governamental; e, conclui o Mestrado em Ciências Políticas. Infelizmente, meu pai faleceu quando eu, ainda, cursava o ginásio, mas aquelas lágrimas que, certamente, ele derramaria, foram lembradas e demonstradas em muitas outras que derramei, a cada conquista! Minha irmã, também, fez sua graduação em Direito proporcionando, ainda que in memorian, a realização dupla do sonho do meu pai.

Estou compartilhando tudo isso, no dia do aniversário da Cidade de São Paulo, para mostrar que, de alguma forma, faço parte da sua história e, certamente, esta Cidade faz parte da minha.

Quero, um dia, poder somar na feitura de importantes normas para a nossa cidade, nas discussões que envolvam o exercício da cidadania, nos debates e condutas de proteção ao meio ambiente, na defesa à família, à qualidade de vida, à liberdade religiosa, à proteção das nossas crianças, idosos, deficientes físicos, ou seja, pensar e implantar políticas publicas voltadas ao atendimento das necessidades do povo – real detentor do poder – e, assim, ajudar a construir um pouco mais desta já tão grande metrópole, porém tão carente de grandes ações! ...

Sei que São Paulo é a cidade da cultura, da comida, do lazer, do trabalho; da garoa, das tempestades, das enchentes; da política, da politicagem; da luta, do descaso; da emoção; São Paulo do mundo, do imigrante; da coragem, da covardia; do novo, do sempre; do brasileiro, da beleza, da diversidade; da festa!

Sei, também, que na história da Cidade de São Paulo, aparecerão muitos relatos como o meu; alguns tristes, outros felizes, surpreendentes ou simplesmente lembranças, não importa - o fato é que fazem parte da vida desta amada cidade!!

Hoje é o seu dia!!!

PARABÉNS SAMPA!!!!

Ser FELIZ ou ter RAZÃO???

Oito da noite numa avenida movimentada da cidade. Um casal atrasado para jantar em casa de uns amigos hesita; A morada é nova, bem como o caminho que consultaram no mapa antes de sair de casa (não tinham GPS).

Ela pede para que vire, na próxima rua, à esquerda. Ele tem certeza de que é à direita.

Percebendo que além de atrasados, poderão ficar mal-humorados, ela deixa que ele decida. Ele vira à direita e percebe então que estava errado.

Embora com dificuldade, admite que insistiu no caminho errado, enquanto faz inversão de marcha. Ela sorri e diz que não há problema se chegarem alguns minutos atrasados.

Ele não resistiu em perguntar:
- Se tinhas certeza de que eu estava a seguir o caminho errado, não deverias ter insistido um pouco mais?

Responde ela:
- Estávamos à beira de uma discussão. Se eu insistisse, teríamos estragado a noite! Entre ter razão e ser feliz, prefiro ser feliz!!!

Esta pequena história foi contada por uma empresária durante uma palestra sobre simplicidade no mundo do trabalho. Ela usou a história para ilustrar quanta energia gastamos apenas para demonstrar que temos razão, independentemente, de tê-la ou não.

É uma história já conhecida e objeto de exemplos em várias palestras, mas seu conteúdo é bem atual tanto que, periodicamente, volto, releio, reflito e, no momento de conflito, me pergunto: “quero ser feliz ou ter razão”?

Pensem nisso! Sugiro que sejam felizes…

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DEVOLVE R$ 8 MILHÕES À PREFEITURA

Foto: Junior Lago

O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador ALAN NETO, efetuou no último dia 29/12 a devolução de R$ 8 milhões à Prefeitura Municipal. O valor é referente a sobra do duodécimo repassado pelo Executivo para a execução das despesas da Câmara em 2009. “Esta economia é o resultado da nossa forma transparente e austera de administrar” afirmou o vereador ALAN NETO.

O presidente ALAN NETO destacou que as necessidades da Câmara não deixaram de ser atendidas neste primeiro ano de sua gestão. “A área de informática da Casa foi modernizada, as Sessões já estão sendo transmitidas pela internet, firmamos convênio para a veiculação da TV Câmara, e o projeto básico da construção do prédio próprio do legislativo está em andamento”

O prefeito Sebastião Almeida disse que o dinheiro poderá ser usado na limpeza de córregos, bueiros, obras de drenagem e também para ajudar as vítimas das últimas enchentes na cidade.

ALAN NETO disse ainda que parte dos recursos poderá ser investido na compra de um caminhão Auto Bomba para o Corpo de Bombeiros. “Uma cidade como Guarulhos precisa deste equipamento para garantir a segurança das pessoas”.

Fonte: http://www.alanneto.com.br/

MINHAS REFLEXÕES

É prazeroso trabalhar com uma pessoa que cuida do dinheiro público como se fosse o seu....

Posso dizer isto com propriedade porque estou Diretora de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Guarulhos e sei o quanto o presidente ALAN NETO se preocupou em usar o dinheiro que foi colocado à disposição da Câmara, na peça orçamentária de 2009, com muito cuidado e economia, gastando só com o que, realmente, foi muito necessário!

Saber gerir o dinheiro público não é uma missão muito fácil, quem dirá, ainda, devolver o dinheiro após tantos feitos?

Em tempos nos quais os políticos são vistos como vilões, vale ressaltar este feito do Presidente ALAN NETO, que só demonstra o tamanho do caráter e idoneidade de um grande político que, acredite, existe no nosso Estado e está à nossa disposição.

Se posso pedir algo, peço que lembre-se do ALAN NETO neste ano (2010), em suas orações!!

BRASIL PODE CHEGAR A 58 LEGENDAS SE PARTIDOS NANICOS OBTIVEREM REGISTRO

Maior dificuldade, entretanto, é obter 468 mil assinaturas de apoio por todo o País...

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. "Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias", argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira. "Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário", critica.

Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é ainda mais incisivo. "Mesmo os atuais partidos, que já são muitos, não representam mais ninguém. Na prática, como na maior parte dos países democráticos, no Brasil há duas ou três grandes legendas, em torno das quais gravitam todas as demais", diz.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas.

OBSTÁCULOS
Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.

"Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas", explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral.

Mesmo com restrições ao número de partidos, Sousa considera que o País não pode impedir a criação de legendas. "A Constituição diz que temos um sistema pluripartidário. Não podemos regredir ao tempo da ditadura, quando só havia Arena e MDB."

Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, Álvaro Lazzarini concorda que é difícil barrar novas legendas, mas defende mudanças na legislação. "Poderíamos ser mais rígidos, de forma que fosse possível impor dificuldades à criação indiscriminada de agremiações."

Por: Moacir Assunção

Fonte: clipping.tse.gov.br/noticias/2009/Dez/26/

MINHAS REFLEXÕES:

Novamente, ressalto a importância de se conseguir encontrar o equilíbrio, o bom senso...

Parece que só sei dizer isto, mas penso que se conseguíssemos aplicar o equilíbrio, as melhores soluções seriam encontradas.

Ter a balança para representar a justiça não é só simbologia, mas significa dizer que para se fazer justiça é preciso encontrar um equilíbrio entre as partes, ou seja, não pode pesar mais nem para um lado e nem para o outro, mas ficar de igual para igual, assim, equilibrada!

No caso em análise, a princípio, também entendo que fica complicado, a todo tempo, se permitir a criação de novos partidos, já que, infelizmente, por vezes, não pretendem desempenhar a função de representar , mas de negociar com um ou outro partido maior... e o restante já sabemos....no entanto, concordo com o Dr. Lazzarini quando diz que é preciso mudanças na legislação, dificultando a criação indiscriminada de partidos, mas não posso deixar de observar os comentários do Dr. Marcelo no que diz respeito ao sistema pluripartidário trazido na nossa Constituição, apesar de entender que o pluripartidarismo não significa ter vários partidos a todo tempo, e sim não ter um único partido.

Penso que a existência de 27 partidos já atende ao mando constitucional do sistema pluripartidário e a democracia partidária também já está posta, razão pela qual já se pode levar o debate para o âmbito da legística, buscando a mudança na respectiva legislação, buscando a devida adequação e, assim, se encontrar o equilíbrio tão sonhado por todos nós!

Parece tão simples, porém os diversos interesses sobrepõem a simplicidade da tramitação da proposta legislativa, já que, neste caso, processo legislativo será de grandes debates e imensas discussões que só a política explica!

Quando digo que fazer política é pra quem sabe e não pra quem quer, parece que não estou longe da verdade, não é?