PROJETO DE INICIATIVA POPULAR CONTRA POLÍTICO COM "FICHA SUJA" - SERÁ QUE PASSA??

Projeto contra político com "ficha suja" divide parlamentares

O anteprojeto de lei de iniciativa popular que exige que candidatos a cargos eletivos tenham "ficha limpa" divide a opinião dos deputados. A proposta, que conta co mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores, foi apresentada nesta terça-feira à Câmara. Alguns parlamentares a apoiam, outros acham que ela deve ser aprimorada e há também os que consideram a medida autoritária. Para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta traz critérios objetivos para saber o que é idoneidade moral e o que é inidoneidade moral.
Temer disse que a observação que se tem feito a respeito da matéria, e que ele fez aos proponentes do anteprojeto, é que ficar apenas na manifestação de primeira instância para impedir alguém de se candidatar a um cargo eletivo é um pouco complicado. "Eu sinto que é preciso a manifestação de um órgão colegiado. Portanto, um tribunal, uma segunda instância, salvo se a decisão for logo de um tribunal, for de competência de um tribunal".
De acordo com ele, essa também é a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Temer informou que conversou com o presidente da OAB, Cesar Brito, e que ele disse que tem a mesma visão. "Acho que poderemos caminhar por essa trilha".
O deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ) elogiou a iniciativa popular em discurso no Plenário da Câmara. Segundo ele, o candidato deve se revestir ao máximo de moralidade pública, espírito público, reputação ilibada e idoneidade moral para postular o mandato de representação, que é o ônus e o bônus, é tarefa, serviço e dedicação. "Esse é o sentido profundo dessa iniciativa popular de lei, que se transformou também aqui num projeto inicialmente firmado por 30 deputados".
Segundo o deputado, a discussão dessa proposta é "absolutamente saudável porque sabemos que o banditismo no Brasil é forte, organizado e se imiscui muitas vezes na institucionalidade, não só no Legislativo, também no Judiciário e no Executivo". Na opinião do parlamentar do Psol, a discussão vaio fazer com que a soberania popular garanta que o voto consciente, que é o melhor antídoto contra qualquer desvirtuamento da representação popular, cresça na próxima eleição.
Já o deputado José Genoíno (PT-SP) criticou a iniciativa e se diz vitima de uma injustiça. "Fui denunciado injustamente e estou com 'ficha suja'. A pior coisa é julgar um cidadão sem prova definitiva. Essa iniciativa é reacionária, é conservadora, é filosoficamente violenta. Não adianta usar o argumento de esquerda. Os direitos universais da cidadania estão estabelecidos com base na sentença transitada e julgada."
O petista lembrou que a Constituição garante, no artigo 5º, que o réu só é culpado depois de sentença julgada em última instância. "É um princípio universal dos direitos do cidadão". Para o deputado, esse projeto é inconstitucional é filosoficamente conservador. "Ele é politicamente autoritário, porque permite que uma parte faça o conceito filosófico da outra parte."
A proposta recebida hoje pelo deputado Michel Temer será agora encaminhada à apreciação das comissões técnicas da Casa. Só depois de apreciada pelas comissões será levada à discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovada pela Câmara, será encaminhada à apreciação do Senado.
Agência Brasil

Minhas Reflexões:

De certo modo, é compreensível a reação de alguns políticos contra este projeto que visa não permitir candidaturas de cidadãos que não provarem sua idoneidade moral. Não é fácil provar tal idoneidade!!! Qual o conceito de idoneidade?

E o que dizer do termo "ficha suja"? Será que a pessoa que responde em um processo por qualquer crime, ainda que o Juízo não tenha concluído por sua culpa ou dolo, tem este idoneidade? E se houver condenação em primeira instância? Considerar-se-á inidoneo?E as possibilidades recursais, para que servem? Não seriam para permitir saber opinião de um colegiado e afastar a possibilidade de pura subjetividade e, desta forma, assegurar um julgamento justo?

Sobre os remédios recursais, não teria o objetivo de prolongar a vida processual? Ainda que focando um julgamento justo?Afinal são remédios e existem para tentar alcançar a cura...

O "trânsito em julgado" seria a cura ou a doença?

Se o "trânsito em julgado" ficar em trânsito a exemplo do trânsito da cidade de São Paulo, chegará ao seu destino no tempo ideal, no tempo esperado? Se a resposta for sim, pode ser possível fazer prova da idoneidade; porém, se a resposta for não, será preciso melhor planejamento de tempo para se alcançar o ideal.

Se o trânsito for o nosso problema, só teremos solução se optarmos por um helicóptero; e, se o tempo estiver nublado e sem condições de permissão do vôo, o que faremos?

São tantos questionamentos que nos fazem concluir que a solução não é tão simples como tentam pintar...

Se algum dia, ainda que com tantas possibilidades recursais, se conseguir findar um processo em menos de uma legislatura (4 anos) e, assim, permitir que se faça prova da idoneidade de determinado candidato, poderemos, até, acreditar que esta proposta tem aplicabilidade. Enquanto essa possibilidade não for assecurativa, podemos optar por acreditar numa hipotética prevenção a inidoneos candidatos e, desta forma, tentarmos coibir os abusos existentes.

Independentemente de qual opção seguir, será que um dia os cidadãos aprenderão a exercer a cidadania, na sua plenitude?

Será?????
Vale refletir....

VEJA O QUE MUDA NAS REGRAS DAS ELEIÇÕES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira o projeto da minirreforma eleitoral, aprovado pelo Congresso. Lula vetou uma parte do texto que previa que os portais de internet seguissem as mesmas regras de debates das rádios e emissoras de televisão. O voto em trânsito e a obrigatoriedade da impressão dos votos a partir de 2014 foram mantidos. Veja as principais mudanças:
Internet
Atualmente: Não há regras específicas sobre a cobertura das eleições por sites. O texto inicialmente aprovado na Câmara previa que portais de internet não poderiam veicular opinião sobre candidatos, partidos ou coligações.
Como fica: O texto prevê que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores" e "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica". Assegura o direito de resposta e diz que as representações pela utilização indevida da rede "serão apreciadas na forma da lei".
Sites de candidatos
Atualmente: Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que os candidatos façam campanha apenas por meio de um site destinado para as eleições, sob o domínio ".can.br". Além disso, estabelece que os candidatos devem retirar sua página do ar dois dias antes das eleições até 24 horas depois do pleito.
Como fica: Os candidatos não precisarão mais retirar seus sites do ar de dois dias antes das eleições (48 horas) até 24 horas depois da eleição. Os candidatos também terão liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais.
Doações online
Atualmente: As doações só podem ser feitas através de depósitos em dinheiro identificados, cheques nominais ou transferência eletrônica de depósitos.
Como fica:A doação eleitoral poderá ser feita via internet ou telefone. Também será possível fazer as transações com cartões de crédito ou débito, por meio de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica.
Eleitor
Atualmente: Até as últimas eleições, era permitido votar apenas com o título de eleitor.
Como fica: Para evitar fraudes, ao votar os eleitores terão de apresentar o título de eleitor e um documento com foto para ter acesso à cabine de votação.
Voto em trânsito
Atualmente: Até as eleições de 2006, quem estivesse fora do domicílio eleitoral não conseguia participar da escolha do presidente e precisava justificar o voto.
Como fica: Os eleitores em trânsito no território nacional poderão votar para presidente e vice-presidente em urnas instaladas exclusivamente nas capitais.
Voto impresso
Atualmente: A votação é feita em urnas eletrônicas, sem impressão de voto. Só são utilizadas urnas de papel em caso de defeito nos equipamentos.
Como fica: Pela nova regra, que se propõe a valer a partir das eleições de 2014, as urnas deverão ter um dispositivo que permita a impressão do voto para que se garanta uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.
Mulheres
Atualmente: A legislação prevê que sejam oferecidas pelo menos 30% das vagas de candidatos para mulheres.
Como fica: Os partidos serão obrigados a preencher 30% de suas vagas com mulheres. Também devem assegurar que 5% do montante que recebem do Fundo Partidário sejam utilizados para a capacitação de mulheres e reservar 10% do total do tempo de propaganda política a que têm direito todos os anos - e não apenas nos anos eleitorais - para as mulheres. Caso esses percentuais não sejam cumpridos, deverão ser aumentados, como forma de punição.
Fundo partidário
Os partidos poderão ampliar de 20% para 50% o limite de gastos com pessoal pagos com recursos do Fundo Partidário.
Propaganda
Atualmente: A lei eleitoral não prevê regras específicas sobre a publicidade em árvores, jardins ou muros. Afirma apenas que bens particulares não dependem de autorização para veicular propaganda eleitoral. Alto-falantes ou amplificadores de som somente são permitidos entre as 8h e 22h, sendo proibida a prática no dia da eleição.
Como fica: Fica proibida publicidade eleitoral em árvores, jardins e em muros e cercas tanto públicos quanto privados. Em áreas particulares, como quintais de residências, a propaganda terá de ser espontânea e gratuita e devem se limitar a uma área de 4 m². Será permitida a contratação de trios elétricos apenas durante comícios, ao passo que candidatos poderão fazer campanha até as 22h do dia anterior à eleição.
Anúncios
Atualmente: O Código Eleitoral prevê apenas o limite de um oitavo da página por anúncios de candidatos e de um quarto de página de revista ou jornal tablóide. O anúncio, na legislação atual, só é permitido até a antevéspera das eleições.
Como fica: Para manter o equilíbrio entre os postulantes a cargos eletivos, o projeto de reforma eleitoral dispõe que cada candidato possa publicar, no máximo, dez anúncios por jornal durante a campanha, com um limite máximo de ocupação de um oitavo de página. Em todos os casos, eles deverão informar o valor pago pela publicidade.

Redação Terra

Minhas Reflexões:
Discute-se no mundo da política e do Direito eleitoral, que esta minireforma, da forma como foi aprovada, não traz grandes diferenças no cenário existente; no entanto, na minha singela opinião, vivemos em um processo de construção e a grande arte de fazer a boa política é ter humildade e muita paciência!
Se, a cada dia, avançarmos um pouco, penso que um dia, verdadeiramente, conquistaremos o nosso já normatizado "Estado Democrático de Direito"!
Seguimos construindo....

IDE/2009 - TRANSFORMA SÃO PAULO - MAIS UMA INCRÍVEL EXPERIÊNCIA COM DEUS!!

Participamos do IDE 2009 - Transforma São Paulo, nos dias 25 e 26, que teve como tema: Cidadania, Fé e Justiça.

Nosso feedback:

Sentimos grande alegria e satisfação por participar de um evento que foi de um público especial, que ama a capelania.
No dia 25 o evento aconteceu no Palácio da Justiça, no espaço onde foi o primeiro salão do Juri de São Paulo com a abertura feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Roberto Bellochi;
No dia 26 aconteceu na Universidade Mackenzie, com a presença de ilustres pessoas ligadas aos Poder Judiciário, Bombeiro, Juristas, pastores, cantores e, principalmente, a presença do nosso Deus.
Em particular, poder compartilhar o tema Cidadania, traçando a palestra com conceitos técnicos-jurídico e cristãos; chamando a atenção do povo de Deus à importância de, efetivamente, agirmos como cidadãos que possuem direitos e deveres políticos, bem como direitos e deveres espirituais; trazendo à lembrança do porque da nossa existência, foi um privilégio que Deus me concedeu.
Ainda, receber a solicitação de colocar neste blog o conteúdo da nossa conversa sobre Cidadania, foi outra grande alegria, porque demonstra o interesse em refletir, melhor, sobre o nosso debate. Se, dessa forma, posso contribuir segue o conteúdo da Palestra:

PALESTRA SOBRE CIDADANIA – IDE 2009 – TRANSFORMA SP

Atos c. 22 v 22a29 (ler)
Vejam o quanto é importante ser um cidadão... Mas o que é ser um cidadão, nos nossos dias?
A palavra Cidadania é derivada do latim civitas que significa cidade, que será melhor compreendida se pensarmos a cidade como o Estado, no sentido de União – República Federativa do Brasil.
Sobre o Estado-cidade, vale observarmos o conceito de Paulo Bonavides:
[...] o Estado Moderno já não é o Estado-cidade de outros tempos, mas o Estado-nação, de larga base territorial, sob a égide de um princípio político severamente unificador, que risca sobre todas as instituições sociais o seu traço de visível supremacia. (BONAVIDES, 2007, p. 293)
Conceito amplo de Cidadania: exercício de direitos e deveres
Conceito estrito de Cidadania: exercício do direito e dever político de votar e de ser votado
Quem são os sujeitos passivos e ativos da cidadania? O Povo, independentemente se representando o governo ou sendo representado.
O Estado é uma construção de homens. Se são os homens que constroem , devem comandar o Estado. Não basta construir o Estado, tem de fiscalizar, cobrar, atuar...
Assim, todo cidadão que integra a sociedade do Estado Democrático de Direito é o “senhor do exercício da cidadania”, logo detentores do conjunto dos direitos e deveres.
Percebemos que o princípio básico estruturante da cidadania é a democracia, razão pela qual precisamos discorrer um pouco sobre ela, iniciando pelo princípio da soberania popular trazido em nossa Carta Magna de 1988, art. 1º, Parágrafo Único:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (democracia representativa) ou diretamente (democracia participativa), nos termos desta Constituição. (grifo nosso)
A democracia, em dizer simples, é a participação do povo em atos destinados ao próprio povo e repousa sobre dois princípios fundamentais: o princípio da igualdade e o princípio da liberdade.
Dalmo Dallari faz uma importante reflexão sobre a democracia e a soberania popular:
"Não é difícil compreender a razão e o alcance do reconhecimento desse direito. Se todos os seres humanos são essencialmente iguais, ou seja, se todos valem a mesma coisa e se, além disso, todos são dotados de inteligência e de vontade, não se justifica que só alguns possam tomar decisões políticas e todos os outros sejam obrigados a obedecer". (DALLARI, 2004, p.26)
Sobre a liberdade queremos refletir um pensamento de Hannah Arendt, importante no meio da filosofia e ciência política; em sua obra com o título "O que é política?", ao responder sobre o sentido da política, esclarece “A pergunta sobre o sentido da política exige uma resposta tão simples e tão conclusiva em si que se poderia dizer que outras respostas estariam dispensadas por completo. A resposta é: O sentido da política é a liberdade”
Se “o sentido da política é a liberdade”, e a “doutrina da soberania popular é a primeira e inconfundivelmente a mais democrática” (inclusive tema de Direitos Humanos ) o exercício da democracia representativa e participativa tem alicerces concretos e seguros que garantem sua efetivação.
Para Kelsen, a democracia é, sobretudo, o caminho da progressão para a liberdade.
Então, entendemos que Cidadania é o exercício da democracia, seja ela representativa ou participativa, logo, pelo povo para o povo. Mas como, na prática, podemos exercer a cidadania além de votar e ser votado?
Falamos da Democracia participativa e, na minha singela opinião, é o principal instrumento de atuação da Cidadania, no sentido amplo e político-social da palavra.
Na minha dissertação de mestrado em Ciências Políticas, falei sobre a eficácia da emenda parlamentar ao orçamento público e procurei mostrar o quanto faz diferença a atuação do povo na elaboração, votação e execução da peça orçamentária, seja ela no âmbito dos Municípios, Estados ou União.
Também procurei elencar os instrumentos constitucionais com os quais podemos exercer a democracia participativa e quero apenas mencioná-los porque penso que são direitos imprescindíveis para o exercício da cidadania. A democracia participativa tem amparo constitucional nos artigos 1º - já transcrito - e 14 da Carta Cidadã, a saber, in verbis:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. plebiscito;
II. referendo;
III. iniciativa popular.
Infelizmente, não é possível discorrer sobre cada um, mas a nossa Constituição os traz de forma esclarecedora. Faço a sugestão da leitura deste artigo, no conforto do lar, com tranquilidade, a fim de que se possa compreender melhor o instituto democracia participativa.
Mas, resumindo o nosso conceito de Cidadania, não basta votarmos e sermos votamos, precisamos acompanhar a atuação dos nossos representantes; precisamos interferir nos atos do governo, nos utilizando dos instrumentos aqui mencionados, principalmente, da "iniciativa popular".
É preciso que o povo entenda isto e exerça a cidadania que é peculiar do Estado Democrático de Direito; consta, também, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, importante instrumento adotado e proclamado na ONU:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos entende que a participação política é um direito fundamental de todos os indivíduos. O artigo 21 dispõe que todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país e que a vontade do povo será a base da autoridade do governo; e esta vontade será expressa por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Ainda, Paulo Bonavides, ao resumir o conceito do princípio da soberania popular, ensina: “O princípio da soberania popular é a carta de navegação da cidadania rumo às conquistas democráticas, tanto para esta como para as futuras gerações”
Uma pergunta/reflexão:
Cidadania é sinônimo de Nacionalidade?
Não. Uma engloba a outra.
Haroldo Valladão define que “nacionalidade é o vínculo jurídico pessoal que prende um indivíduo a um Estado-Membro da comunidade internacional”.
Para Hildebrando Accioly, nacionais “são as pessoas submetidas à autoridade direta de um Estado, às quais este reconhece direitos civis e políticos e deve proteção, além das suas fronteiras”.
A cidadania não deve ser entendida como nacionalidade, conceito explanado anteriormente, tendo em vista que é através da nacionalidade que um indivíduo se torna cidadão do Estado ao qual pertence.
Cidadania é um conjunto de prerrogativas constitucionalmente asseguradas e exercidas pelos nacionais dentro de um determinado Estado. É através da cidadania que o nacional irá exercer os seus direitos políticos assegurados pela Constituição Federal.
O termo cidadania, empregado muitas vezes como sinônimo de nacionalidade, não deve ser confundido, tendo em vista que nacionalidade é mais amplo e complexo que o conceito de cidadania. Por ser mais abrangente, a nacionalidade engloba a cidadania.
Portanto, conclui-se que nacionalidade e cidadania são conceitos interligados, mas que devem ser utilizados de forma correta, respeitando seus significados e conceitos distintos. Ressalta-se, também, que é a relação entre o indivíduo e o Estado que o tornará nacional e cidadão.
Lemos e falamos sobre o Apóstolo Paulo, e que ele informou ao centurião que era cidadão romano e o comandante ficou alarmado ao saber que havia prendido um cidadão romano. Paulo tinha a cidadania romana porque nasceu numa família de cidadãos romanos, embora não soubesse ao certo por qual antepassado ele adquiriu esta cidadania, mas o fato é que ele era cidadão romano. Neste aspecto, devemos entender que embora Paulo não fosse atuante em Roma, tinha nacionalidade romana, logo poderia exercer o seu direito de cidadão romano. Apesar de ter passado muito tempo por lá (por um propósito específico de Deus) esta passagem bíblica demonstra o quanto é importante a cidadania.
Eu quero fechar esta palestra com o conceito de Cidadania trazido por Dalmo Dallari, porque o entendo como um dos mais completos:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

O nosso IDE/2009 traz temas sobre Cidadania, Fé e Justiça. Penso que para que se possa fazer justiça é preciso acreditar/ter fé que o instituto Cidadania é um presente para nós que sonhamos com um Estado Democrático de Direito Pleno; e, exercê-la é nossa obrigação, principalmente, nós cristãos que entendemos que nossa atuação vai além das quatro paredes da Igreja.
Trazendo o conceito "Cidadania" para a metafísica, na minha opinião, cristão tem obrigação de ser cidadão ativo, afinal, Jesus Cristo foi o maior líder da nossa história e ser seus discípulos é tão importante quanto ser cidadão!!!
A Bíblia diz, no livro de Mateus c. 5 v. 13 e 14 que somos o sal da terra e a luz do mundo... (ler)
Então, chamemos a responsabilidade pra nós, façamos a nossa parte como cidadãos e mostremos os nossos valores além das quatro paredes. Isso é CAPELANIA!!!
Muito obrigada.

Convido a todos os seguidores, amigos, parceiros para

este tão importante evento...

JUNTE-SE A NÓS!!!!

Saiba mais sobre ALAN NETO...

O vereador ALAN NETO (PSC), 48 anos, é guarulhense e foi criado pelos avós. Desde criança tinha prazer em acompanhar o avô, o então vereador Alan, em suas atividades políticas. Estudou na Escola Estadual Conselheiro Crispiniano desde o Ensino Fundamental. Em 1982 terminou o curso de Direito na Unifig (Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, antiga Faculdades Integradas de Guarulhos).Em 1988, ingressou na vida política, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo avô. Foi secretário Municipal de Assuntos Legislativos na gestão do prefeito Vicentino Papotto, e vereador por várias legislaturas. Atualmente é presidente da Câmara Municipal e foi o vereador mais votado de Guarulhos.

Folha Metropolitana – Quais são as prioridades do seu mandato enquanto Presidente da Câmara?

ALAN NETO – Nossa intenção foi propiciar boa estrutura para funcionários e vereadores trabalharem com independência, dar visibilidade aos trabalhos legislativos e trabalhar para a Câmara ter sua Sede Própria. Nossa cidade é imensa e merece uma Casa Legislativa bonita, espaçosa, que dê condições de atender a população com conforto e dignidade.

Folha Metropolitana – Depois de quase um ano, que avaliação o senhor faz de seu mandato?

ALAN NETO – Acredito que não me cabe avaliar, cabe à população. O político é avaliado a cada eleição. É o povo da cidade que dirá nas urnas o que acham do ALAN NETO. Estamos entrando no nono mês de trabalho na presidência. Nos primeiros meses deste ano foi muito difícil. Trabalhava até meia noite, uma, duas horas da madrugada para tomar pé das coisas. Nesses primeiros meses podemos notar um parlamento mais combativo, fiscalizador e independente. Isso é bom para a cidade.

Folha Metropolitana – Quais as principais dificuldades encontradas pela sua gestão até o momento?

ALAN NETO – Com a ajuda e apoio dos funcionários da Câmara, dos vereadores e até da população, venci as pequenas barreiras e não encontrei grandes obstáculos nesses noves meses de gestão.

Folha Metropolitana – Há um projeto para aumentar o número de vereadores. Assim que aprovado no Senado, Guarulhos terá mais um parlamentar, ou seja, serão 35. Para especialistas, esse pequeno aumento não reflete em benefício direto ao eleitorado. O senhor concorda?

ALAN NETO – O vereador é um representante do povo e deve trabalhar em favor de toda a cidade. Um vereador a mais é mais gente representada no parlamento guarulhense. Temos vereadores ligados a vários bairros e regiões, outros são ligados a categorias, outros ainda, recebem votos de toda a cidade. O vereador emerge, surge da própria sociedade e de todas as camadas sociais. Se será bom ou ruim dependerá do trabalho que o novo vereador desenvolverá. Mas a democracia sairá ganhando com toda a certeza. Vale lembrar que esse projeto só recebeu um parecer favorável, precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados, ser aprovado pelo Senado e receber a sanção do Presidente da República para se tornar lei no ano seguinte. O caminho é longo ainda.

Folha Metropolitana – Na sua opinião, quais são os principais problemas enfrentados em nossa cidade?

ALAN NETO – São muitos: saúde, segurança, habitação, educação, transportes, desemprego. Não dá para pra resolver de uma hora para outra. É um trabalho lento, que depende de toda a sociedade: empresários, governo e toda a sociedade. Sem um trabalho conjunto e de longo prazo, não conseguiremos resolver essas questões.

Folha Metropolitana – Depois de tantos escândalos na política nacional, como o senhor vê a credibilidade dos políticos em relação aos seus eleitores?

ALAN NETO – Em todos os lugares e profissões há os bons e os maus. Na política não é diferente. Nos últimos tempos, os brasileiros têm acompanhado mais de perto a política e tem aprendido muito. A renovação dos parlamentos tem sido muito grande. Mas é sempre bom destacar que o escândalo chama mais a atenção da mídia que a normalidade. Enquanto um ou outro deputado se envolve em algo considerado ilegal, outros lutam para trazer verbas para seus Estados e Municípios. A deputada Janete Pietá (PT) é um bom exemplo: ela tem lutado muito para aprovar emendas que beneficiem Guarulhos. Temos de nos indignar sempre com o errado, mas precisamos valorizar os que trabalham.

Folha Metropolitana – O senhor acredita que os eleitores podem voltar a acreditar na ética e honestidade dos políticos?

ALAN NETO – Mas é claro que sim. Vivemos um uma democracia e devemos preservá-la. Devemos cobrar atitudes éticas e honestidade não só dos políticos, mas de todos. Temos de votar com consciência e caso o político não for o que a sociedade pensava, ele deve ser trocado.

Folha Metropolitana – Como é a relação da Câmara com a Prefeitura?

ALAN NETO – Nossa relação é tranqüila e de respeito mútuo. O Legislativo e o Executivo são poderes independentes e assim devem permanecer para o bem da cidade e da democracia. O Legislativo não deve ser a favor ou contra o prefeito A, B, ou C. A Câmara deve ser a favor da cidade.

Folha Metropolitana – Recentemente foi aprovada a proposta do senhor de um programa de apoio aos portadores de psoríase (doença inflamatória crônica da pele). Por que o interesse pelo tema?

ALAN NETO – A Associação Brasileira de Psoríase me procurou para conversar sobre o tema e eu abracei a idéia. Nosso país possui diversas doenças que podem ser enfrentadas com pequenas ações governamentais e essa é uma delas.

Folha Metropolitana – O senhor é candidato declarado à Assembléia Legislativa. Inclusive em 2006, se tornou o primeiro suplente de Deputado Estadual pelo seu partido. Quais são seus projetos em relação a uma possível cadeira na Assembléia?

ALAN NETO – Nossa cidade é uma potencia estadual e precisa de um deputado para trazer de volta parte das riquezas que produzimos. Quem produz tanta riqueza merece uma fatia maior do bolo. Cidades menores possuem até mais de um deputado. Guarulhos tem mais de 700 mil eleitores e, atualmente, não tem nenhum deputado estadual. Com tantos votos, poderíamos ter oito ou até mais deputados estaduais.

Folha Metropolitana – O senhor diz a todos os veículos que será prefeito de Guarulhos em 2013. Qual sua estratégia, já que, se eleito para a Assembléia Legislativa, estará afastado da cidade?

ALAN NETO – Não vou me afastar de Guarulhos, pois moro e nasci aqui. Da Assembléia até a minha casa gastarei de 30 a 40 minutos de carro, então não estarei tão distante assim. Como deputado poderei lutar muito por minha cidade e toda a região do Alto Tietê e de forma nenhuma estarei longe. Lembro que sou pré-candidato, serei candidato após a convenção do meu partido em 2010.

Texto extraído do Jornal Folha Metropolitana - Edição de 14 de setembro de 2009
Autora: Priscila Andrade

Projeto busca barrar estrangeiro pedófilo

Está na pauta do Plenário proposta que veda a concessão de visto a indiciado em outro país por prática de crime sexual contra criança e adolescente. Membros de CPI que propuseram a medida alegam que proteção à infância se sobrepõe a estímulo ao turismo.
Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) poderá ser votado nesta semana em Plenário.
Apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, a proposta (PLS 235/09) teve o parecer favorável do relator, Romeu Tuma (PTB-SP), aprovado sem emendas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Os demais crimes previstos no estatuto que podem passar a impedir a concessão de visto ao estrangeiro são: produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena pornográfica ou de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, e vender ou expor à venda esses produtos.
Os membros da CPI, presidida por Magno Malta (PR-ES), alegam que é impossível à autoridade diplomática identificar, no momento da concessão do visto, quem pretende ingressar no país com objetivos escusos, e observam que muitos crimes contra jovens brasileiros são cometidos por estrangeiros que vêm ao Brasil praticar o turismo sexual. Em seu relatório, Tuma disse que o alto índice de reincidência no crime de pedofilia e a conhecida prática do turismo sexual por estrangeiros em países de Terceiro Mundo aconselham a aprovação da medida.
"O justo desejo das autoridades de estimular o turismo, importante fonte de renda de diversas localidades nacionais, não pode se sobrepor à responsabilidade estatal de proteger a infância contra as mazelas físicas e psicológicas que lhe poderão comprometer a formação da personalidade e a autoestima", observou Tuma.
A Lei 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro, a ser modificado pelo projeto) estabelece diversas hipóteses para a negação do visto, enumerando casos em que a entrada do estrangeiro no país é presumidamente nociva aos interesses nacionais. Essa lei já prevê, por exemplo, a negação do visto para estrangeiro condenado ou processado por crime doloso em seu país. "Nossa proposta é tornar esse filtro ainda mais rigoroso. Em razão da natureza grave de tais delitos, somada à prioridade absoluta que a Constituição reservou à proteção da infância e da juventude, não devemos correr risco algum de que abusadores sexuais ingressem em nosso país", afirmam os senadores.
Fonte: Jornal do Senado

Minhas reflexões:

Não há de se negar a importância do turismo para qualquer país; e, para que o nosso país seja reconhecido como um país turístico é preciso que haja excelente planejamento voltado a atender turistas de todo o mundo, visando fazer do nosso Brasil um ótimo anfitrião. Para isto, precisamos oferecer aos turistas atrações que os convença que o Brasil está entre os grandes países fortes em turismo. Este Mercado é muito aguçado - grandes empresários, grandes atrações, muito dinheiro,... Porém, as nossas crianças não podem ser oferecidas como produto de troca. Por vezes, a inocência, a carência, a necessidade de sobrevivência, a falta de amor, são os grandes vilões neste cenário tão triste... Se as nossas crianças forem convencidas que atender bem o turista é ajudar a crescer o turismo no nosso país e, desta forma, também, terão uma vida financeira melhor, coisa do tipo “unir o útil ao agradável”, certamente, elas estarão à disposição com mais facilidade. E aí, como mostrá-las que isto não é verdade, que há muitos interesses envoltos a todos estes argumentos, que elas são as que ganham menos neste negócio? Ainda que a CPI da Pedofilia corra o mundo fazendo um trabalho de conscientização, com a ajuda da mídia falada e escrita, muitas meninas ainda acharão que estão fazendo a coisa certa, porque foram convencidas que é o melhor para elas e para o Brasil.

Então, o que fazer para coibir o turismo sexual infantil?

A resposta trazida no PLS 235/09, quando veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, parece mexer do outro lado do problema – esqueçamos as crianças como fato gerador e as coloquemos como vítimas – e é, exatamente, o que são - vítimas da falta de amor, da irresponsabilidade de seus pais e das nossas autoridades, do nosso conformismo, do nosso egoísmo, da nossa covardia, da nossa apatia social,... É isso mesmo! Chamemos a responsabilidade para nós!!!

Dizer ao turista que respeite as nossas crianças, o nosso país; mostrar que estamos atentos; contrapor interesses financeiros em prol da vida, do ser humano; garantir a proteção à infância e decidir que ela se sobrepõe a estímulo ao turismo, é o que pretende o projeto em trâmite no Senado da República Federativa do Brasil.

PARABÉNS, mais uma vez, à CPI da Pedofilia no Senado, por persistir nesta luta, buscando implantar toda e qualquer política pública que vise garantir a vida, a saúde e a integridade física das crianças do nosso Brasil!

DIA NACIONAL DA MARCHA PARA JESUS

DIA NACIONAL DA MARCHA PARA JESUS É OFICIALIZADO NO BRASIL

Dia da Marcha para Jesus é oficializado no Brasil
Projeto de lei do senador Marcelo Crivella foi sancionado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03/09); Apóstolo Estevam Hernandes, Bispa Sonia e Bispos José Bruno e Gê participaram da cerimônia em Brasília O dia 03 de setembro de 2009 entrou para a história dos cristãos de todo o Brasil. Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e contou com a presença do Apóstolo Estevam Hernandes, da Bispa Sonia e dos Bispos José Bruno e Geraldo Tenuta (Bispo Gê), da Igreja Renascer em Cristo, do senador Marcelo Crivella, autor do projeto de lei, além de representantes de várias denominações.
Também estiveram presentes o presidente da Câmara, Michel Temer, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e a ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Segundo a nova lei, a comemoração será sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa. Em 2010, por exemplo, será no dia 5 de junho. A criação da data nacional tem por objetivo oficializar o evento, que já ocorre regularmente em diversas cidades brasileiras, com o respaldo de leis municipais. A Marcha para Jesus é um evento internacional e interdenominacional, ou seja, envolve todas as denominações, que ocorre anualmente em milhares de cidades do mundo. Além de unir as igrejas cristãs em um ato de expressão pública de exaltação do nome de Jesus Cristo. A Marcha para Jesus conta com a participação de trios elétricos de diversas comunidades e igrejas cristãs. A primeira Marcha para Jesus aconteceu em 1987, na cidade de Londres (Inglaterra), e foi fundada pelo pastor Roger Forster, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, Gerald Coates e Lynn Green. Em 1993, por iniciativa do Apóstolo Estevam Hernandes, o Brasil realizou sua primeira edição do evento. A Marcha para Jesus no Brasil é presidida pelo Apóstolo, que é responsável pela manutenção dos objetivos e propósitos do evento original, bem como pela coordenação e organização da Marcha em todo o território nacional.
Tatiane DantasComunicação Renascer

Sobre a matéria, vale algumas observações:

O Corpo de Cristo está feliz com esta conquista, afinal, oficializar um evento tão importante como este, no âmbito nacional, não poderíamos estar diferentes!!

A Igreja de Cristo está de PARABÉNS por mais este avanço! Estamos alargando as tendas!!!

Mas quero deixar registrado aqui a minha preocupação quanto a organização deste evento. Penso que é um evento interdenominacional, portanto um evento da Igreja de Cristo. Louvamos à Deus pela vida do Apóstolo Estevão Hernandes e da Bispa Sonia Hernandes que abraçaram esta causa e, certamente, somaram muito para esta conquista no âmbito nacional, no entanto, penso que já é o momento de compartilhar esta carga com as demais denominações.

Lembro-me que a Marcha pra Jesus em SP já foi muito maior e já envolveu muito mais denominações do que hoje e, talvez, o monopólio na organização e coordenação do evento, tenha sido um dos motivos que desmotivou demais denominações a se envolverem, como antes.

A importância da MARCHA PARA JESUS é inquestionável! Todos queremos que ela aconteça! O que questionamos é por que não há o compartilhamento da organização/coordenação com outras denominações?

A impressão que temos é que todas as denominações se envolvem no dia da Marcha, mas o evento tem a marca e promove, ainda que intrinsecamente, a Igreja Renascer. Entendemos que se foi a Igreja Renascer que cuidou de toda a organização, nada mais justo, porém, outras denominações poderiam, também, cuidar da organização e compartilhar, também, desta sobrecarga, já que não é fácil organizar um evento deste porte.

Não seria o tempo de compartilhar a coordenação/organização com outros ministérios?

Que tal um rodízio entre os ministérios?

Que tal este rodízio ser definido nos Conselhos de Pastores dos Estados?

Penso que se assim fizerem, certamente, trará uma visão de Corpo e voltará às suas origens, no sentido de agregar mais denominações, verdadeiramente, envolvidas no fim que se busca!

Ressalta-se, mais uma vez, que somos gratos à Deus pela Igreja Renascer, pelo pioneirismo na organização da Marcha pra Jesus, no Brasil! Mas agora já conquistaram “parceiros” que já podem auxiliá-los – por que não compartilhar??