É importante conscientizar a sociedade e criar leis para acabar com todo o tipo de preconceito no Brasil”, falou Magno Malta
Relatora do Projeto de Lei 122/10 e a Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira querem um novo texto para focar no combate ao preconceito no país.
O polêmico projeto de lei 122, conhecido erroneamente como lei anti-homofobia, foi sepultado de forma definitiva pela própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) durante almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira. Participaram também da reunião o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG).
Para o Senador Magno Malta “o projeto que criminaliza a homofobia, da ex-senadora Iara Bernardi, é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. A Própria relatora percebeu a insatisfação da maioria em virtude do contexto da PL 122, que só contempla um segmento e o preconceito é enraizado no Brasil e criminosamente atinge todas as classes sociais e segmentos da comunidade”, explicou Magno Malta.
Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto. “Pobres, deficientes, povos de várias raças, nômades, religiosos e idosos sofrem preconceito. É importante conscientizar a sociedade e criar leis para acabar com todo o tipo de preconceito no Brasil”, falou Magno Malta.
Durante a Manifestação do Orgulho Gay, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy falou pela primeira vez em modificar a proposta, começando pelo nome. “A PL 122 não passa, precisa de uma mudança profunda no conceito e no contexto”, disse a senadora para os homossexuais.
Coerente na luta em defesa da família, Magno Malta também tinha convicção de que o PL 122 não seria aprovado. Ele declarou para a revista Comunhão, que até renunciaria. “Não foi bravata, só deixei claro que a maioria dos brasileiros, segundo pesquisa do próprio governo, não aceita mudanças de comportamento impostas por qualquer setor. Não tenho preconceito contra homossexuais, mas também não aceito alguns comportamentos que ferem princípios, explicou Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Magno Malta
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SÓ MUDA O NOME
Suplicy quer maquiar PL 122 e tirar imagem ruim de projeto
A senadora Marta Suplicy disse neste domingo, antes do início da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, que algumas mudanças devem ser feitas no Projeto de Lei (PL) 122, que criminaliza a homofobia. Segundo ela, a ideia é repensar o nome do projeto para fazer com que seu conteúdo seja aprovado.
“Estou tentando fazer um acerto para que não tenhamos tantos opositores [ao projeto], mesmo que isso acarrete em algumas mudanças que não são boas. Estamos pensando em como fazer passar o conteúdo do [PL] 122, sem o [número] 122”, disse.
Segundo a senadora, a mudança do nome ajudaria a tirar a “imagem demonizada” que foi associada ao projeto. “O nome ficou muito complicado de se aprovar, o que, no conteúdo, não é mais complicado. Temos um conteúdo mais ou menos acordado. O que está difícil de acordar é o que fazemos com esse número, porque demonizaram tanto que eles não sabem o que fazer agora para dizer que o demônio não é mais demônio”, declarou Marta Suplicy, referindo-se aos opositores do projeto. No conteúdo, a senadora explicou que a principal mudança prevista será no texto do Artigo 20 do PL. “Antes era bem complexo. Conseguimos um meio termo”, disse.
A senadora também comentou a demora na tramitação da matéria no Congresso nacional. “Se formos pensar, foram 16 anos para se ter no país uma possibilidade real de cidadania para a comunidade LGBT [referindo-se à aprovação no Supremo Tribunal Federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo]. E não foi o Congresso Nacional que aprovou. O Congresso Nacional, nesses 16 anos, se apequenou, se acovardou e não fez nada em relação à comunidade LGBT”, declarou a senadora.
Para que o projeto seja aprovado, ela acredita que a luta não deve se concentrar na tentativa de convencer a bancada religiosa a mudar suas convicções, mas em atrair uma parte do Congresso Nacional que ainda não se manifestou sobre o PL 122. “É essa parcela do Congresso Nacional que tem que ser conquistada”.
A aprovação do projeto de lei é o principal tema da 15ª Parada do Orgulho LGBT que ocorreu hoje, 26, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Data: 28/6/2011 08:41:34
Fonte: JB Online
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PLC 122 TURBINADO PODE VOLTAR
Frente Parlamentar reclama de Malta e diz que o perigo é o PL 6418
Por: Celso de Carvalho
Apesar de comemorado, o arquivamento do Projeto de Lei 122/06 acordado pelo senador Magno Malta e Marta Suplicy em um jantar na última sexta-feira ainda rende críticas. Primeiro ponto da chiadeira é a certeza que o projeto voltará com alguma outra redação – afinal a comunidade gay não desistiria de uma idéia assim tão fácil-. O segundo ponto é que a Frente Parlamentar Evangélica se quer foi convidado para o encontro, o que gerou desconfiança.
Marta em entrevistas recentes já havia manifestado que iria deixar a proposta de lado. “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da ABGLT, e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122 deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, disse a Senadora que frisou a participação do Senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e da Igreja Universal do Reino de Deus.
Wilton Acosta, da Frente Parlamentar, é enfático. O projeto pode voltar de outra forma. “Existem, porém, outros projetos que ressurgirão e poderão ser votados na Câmara, entre eles o PL 6418/2005, criado por Paulo Paim. Nós aprovamos o original. O que prejudica o projeto são as emendas.” Esse projeto, argumenta Ilton, é pior porque leva a questão da homofobia também à literatura. “Até a Bíblia pode ser considerada homo fóbica em certos trechos. Toda a literatura pode ser apreendida, e é isso que nos preocupa. “
O integrante reclamou do fato de ninguém da Frente Parlamentar Evangélica ter sido convocado para o encontro. Ele porém adianta que Malta prometeu que irá marcar uma reunião com grupo para dar outros esclarecimentos, ainda sem data prevista.
Fonte:creio.com.br
Data: 6/7/2011 00:18:18
Fonte: Colaborou Robson Morais
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MINHAS REFLEXÕES:
Postei os três artigos, seguidos, para que meus leitores e seguidores tenham conhecimento da "movimentação" que vem ocorrendo em torno do polêmico PLC 122.
Ao enviar, para o meu mailing, o artigo "Nossa participação na Marcha para Jesus", bem como o lançamento da "TV TÊ", vários leitores me questionaram sobre a possibilidade do "sepultamento" do PLC 122. Passo a refletir sobre o tema:
Gostaria, muito, de ter a certeza de que o PLC 122 está, realmente, sendo sepultado. Custo acreditar! Esta é a razão do título deste artigo. O PLC 122 está sendo sepultado ou renominado???
Não acredito, salvo melhor juízo, que a comunidade LGBT, que reúne uma média de três mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, deixaria de cobrar de seus representantes normas que atendam as suas pretensões. Também não acredito que a Senadora Marta Suplicy não saberia negociar os interesses daqueles que representa!
Na segunda matéria, aqui postada, vemos que a Senadora Marta Suplicy entende que o problema, hoje, não está no conteúdo do PLC 122 e sim no "nome"/número. Parece que o conteúdo está acordado, mas o número deste projeto de lei está "demonizado": "Demonizaram tanto que eles não sabem o que fazer agora para dizer que o demônio não é mais demônio".
Sinto-me desconfortável com esta fala da senadora! Como assim? Será que querem mudar o nome/número só para tentar dizer que o PLC 122 foi sepultado, mas o conteúdo viria em outro projeto ou em emenda ao PL 6418/2005, de autoria do Senador Paulo Paim? (Vale ressaltar que este PL foi encaminhado para a Câmara dos deputados em 14/12/2005 [PLS 309/2004] e, se não houver emendas que alterem o texto original, poderá ser aprovado e encaminhado para sanção, porém, se houver alteração, deverá ser devolvido ao Senado para apreciação e aprovação).
Outra pergunta que me surge: quem não sabe como dizer que "o demônio não é mais demônio"? Seriam os Senadores da Frente Parlamentar Evangélica? Qual seria o problema em dizer que o texto do PLC 122 foi ajustado de forma que respeite a Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão,...? Seria porque o texto, na sua plenitude, fere estes princípios, logo, não haveria como fazer tais ajustes?Mas se não há possibilidades de ajustes, não há de se dizer que o problema esta na denominação e/ou númeração! Mas, seria correto afirmar que o PLC 122 está "sepultado" só pelo fato de arquivá-lo? Será que a polêmica que este projeto traz em seu bojo, também, seria "sepultada"? Ou seria "ressuscitada" em outro documento legislativo? Se for "ressuscitado", por que, então, sepultá-lo, ao invés de emendá-lo até que se possa encontrar um "equilíbrio"? Seria, portanto, um "cala boca" para as opiniões contrárias a este projeto?
Outra pergunta, ainda mais, mais intrigante: quem está "enganando" quem?? Seriam os representantes da Frente Parlamentar Evangélica ou os representantes da comunidade LGTB? Posso tentar acreditar que há a intenção de se encontrar a, melhor, solução, mas não posso deixar de colocar o meu leitor para pensar sobre todas as possibilidades! Ressalto: possibilidades!
Se o que se pretende, ao "sepultar" este projeto, é "mascarar" a polêmica entre os direitos dos homoafetivos e os direitos à liberdade religiosa/liberdade de culto/liberdade de expressão, penso que não estão optando pelo melhor encaminhamento.
De nada vai adiantar mudar o nome e manter o mesmo conteúdo!!! Não somos "bobos"!! Ficaremos atentos à toda e qualquer decisão, alteração, sugestão!!
Seja "PLC 122" ou outro nome/número, não permitiremos que nosso direito à liberdade de culto, liberdade de expressão seja ferido.
Respeitamos a opinião dos homoafetivos e concordamos que eles devam se manifestar para que vejam seus direitos garantidos, da mesma forma que nós (cristãos/evangélicos) queremos ver garantida a nossa liberdade religiosa. Isto é democracia! Esta seria, portanto, a oportunidade de fazer valer a idéia constitucional do "Estado Democrático de Direito"!
O que precisamos é poder contar com os nossos representantes no Congresso Nacional, a fim de que se possa garantir que qualquer norma infraconstitucional respeite a supremacia da nossa Carta Cidadã! Se querem mudar o cenário constitucional do Brasil, que se convoque nova Assembléia Constituinte, a fim de que atenda demandas que, hoje, confronte a nossa Lei Maior! Enquanto isto, nosso fóco é defender a nossa Constituição, principalmente, os Direitos e Garantias Fundamentais! Sabemos que o STF, ao autorizar a união estável entre os homoafetivos, já deixou de salvaguardar a Constituição e optou por fazer ajustes por conta própria; logo, só nos resta cobrar, esta proteção, dos nossos representantes, fazendo valer, assim, a democracia representativa!
Neste entendimento, se for preciso, queremos exercer a democracia participativa, onde o cidadão diz o que é melhor para si, ou seja, é a decisão direta, do povo para o povo!
Não nos deixemos enganar!!! Fiquemos atentos!!!!
'RESPEITO A DIFERENÇA; RESPEITE A MINHA CRENÇA"!!!!!
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