Embora o Ministério do Trabalho considere o ofício de ministro religioso como uma ocupação, não existe posição fechada na Justiça especializada, e os trabalhadores da fé, via de regra, não têm qualquer garantia de que terão direito a aposentadoria.
É comum encontrar religiosos em fim de carreira dependendo da ajuda familiar ou da caridade alheia para sobreviver. Um fim lamentável para muita gente que, à semelhança do apóstolo Paulo, combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé.
Um exemplo de como o assunto é negligenciado no país é a situação do pastor Valdebam Alves de Almeida. Aos 50 anos de idade, ele vive com a mulher e os três filhos em Santa Teresinha, agreste de Pernambuco, a 450 quilômetros da capital, Recife. Com dezenove anos de ministério, ele recebe seu sustento da Igreja O Brasil para Cristo, a serviço da qual implanta templos no interior. “Nunca pensei nesse negócio de aposentadoria, não tenho a menor ideia de como seja”, responde, ao ser indagado sobre previdência. Segundo Valdebam, sua igreja nunca tocou neste assunto com ele. “Nestes rincões, não importa qual seja a denominação, isso não é sequer comentado nas igrejas”, diz.
A bem da verdade, o pastor não está totalmente desamparado. Há dois anos, quando sua mulher teve um câncer no útero, a igreja levou-a para São Paulo, custeando todos os exames e a cirurgia. Mas, em relação ao futuro, Valdebam demonstra não saber o que vai acontecer com ele e sua família, quando não puder mais exercer o ministério. Com simplicidade, o obreiro aproveita a ligação do repórter para perguntar: “Será que o irmão sabe me dizer quando eu me aposento?”. Ele diz temer encerrar seus dias como o pastor Zacarias Salvador, célebre evangelista do sertão, que morreu há alguns anos na pobreza absoluta.
Várias denominações têm montado estruturas próprias ou firmado parcerias com empresas especializadas, a fim de fornecer aposentadorias e pensões a seu pessoal. Mas, embora semelhantes, os termos previdência e providência, inclusive a divina, nem sempre combinam, ainda mais quando o pastor não procura garantir alguns direitos ao longo da vida. “Jamais pensei em aposentadoria na velhice, nem exigi nada de igreja nenhuma que liderei”, reconhece o evangelista Clério Boechat de Oliveira, de 97 anos. O passado missionário, quando percorria a região de Maricá (RJ) em lombo de burro anunciando a Palavra de Deus, não lhe rendeu nada material além de uma aposentadoria por velhice, de um salário mínimo.
Para conseguir mais que isso, Clério teria que ter contribuído para o INSS de maneira mais efetiva, o que não aconteceu. “Eu confiava só no Senhor”, conta o ancião, que afastou-se dos púlpitos quando a saúde lhe faltou. “Ele era apaixonado por missões, vivia para a pregação do Evangelho”, diz a filha Clícia, técnica de enfermagem e dona da casa onde hoje o pastor reside com a mulher, Pearl White, de 88 anos. Segundo ela, é a família que não os deixa passar fome. “Graças a Deus, eu e meus irmãos podemos ampará-los”, revela. “Mas minha mãe já sofreu cinco derrames e dois enfartes. Como seria se eles tivessem de comprar remédios, pagar médicos, além de comida e moradia, com o que ganham?”, indaga. “O abandono é uma dura realidade”, constata.
“O apoio a obreiros na terceira idade em nosso país é muito frágil, para não dizer negligente”, concorda o pastor Pedro Luis da Silva, da Igreja Batista Independente Sertaneja. Como diretor do Seminário da Juventude Evangélica da Paraíba (Juvep), ele percorre o Nordeste desenvolvendo seu trabalho missionário e encontra casos chocantes. “Às vezes, o próprio pastor não dá importância à questão. Noutros casos, falta planejamento das igrejas”, avalia Pedro, cuja contribuição previdenciária é paga pela entidade que dirige.
Previdência complementar
No contexto urbano, onde há mais acesso à informação, a situação é diferente. Pastores de igrejas de médio e grande porte contam com o incentivo de suas organizações para que planejem devidamente sua carreira. Mesmo assim, é preciso haver controle.
O pastor presbiteriano Isaías de Souza Maciel, presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omeb), defende que todo líder religioso procure se informar e tomar as providências no sentido de se prevenir não só em relação ao futuro, mas também diante de fatalidades – como nos casos de invalidez permanente ou de morte, nos quais a Previdência Social ampara o trabalhador e suas famílias. “Não me refiro apenas aos pastores, mas também aos zeladores e toda a equipe de trabalho das congregações”, destaca Maciel. Para ele, é preciso superar certos constrangimentos. “Até pastores experientes ficam melindrados em tratar disso com suas congregações. Mas essa é uma atitude perigosa, que o desvaloriza e que poderá ter um desdobramento terrível”, alerta. O dirigente da Omeb, entidade que congrega cerca de 15 mil religiosos em todo o país, diz que é preciso compartilhar responsabilidades. “A conta deve ser dividida entre os obreiros e as igrejas. Temos visto inúmeros casos de homens de Deus totalmente desamparados na velhice”, lamenta o líder.
Para o pastor Lélio Barros, hoje com 88 anos, a solução foi um bom planejamento de vida. Sentindo-se chamado pelo Senhor para o evangelismo, ele manteve uma dupla jornada durante muitos anos: além das tarefas espirituais, dedicava-se ao seu escritório de contabilidade. “Demorei para assumir o ministério porque temia pelo meu futuro”, diz ele, que prestou serviços a empresas de grande porte sem abrir mão da obra de Deus. “Por causa disso, nunca pastoreei igrejas grandes. Estive à frente de dezenas de trabalhos, mas quando chegávamos à marca de 150 membros, eu sentia no coração o desejo de investir em outra congregação, menor ou mesmo inexistente”, conta Lélio, que hoje mora com a mulher num apartamento próprio na Zona Sul de Niterói (RJ). “Minha decisão de ter continuado trabalhando como contador hoje me proporciona uma aposentadoria tranquila.”
Na forma da lei
O Ministério do Trabalho define que são ministros de confissão religiosa aqueles que, entre outras atividades, “realizam liturgias, celebrações, cultos e ritos, pesquisam a doutrina e transmitem ensinamentos religiosos”, além de praticar “vida contemplativa e meditativa”. A natureza de tais atribuições, bem como o tipo de vínculo que os liga a suas organizações eclesiásticas, faz com que o trabalho religioso, no Brasil, não seja regulamentado como as profissões seculares. Segundo o artigo 12 no da Lei 8.212/91, eles também são contribuintes obrigatórios, individuais, do sistema de Previdência oficial – mas não há vinculo do pastor, para fins previdenciários, com a igreja. Ou seja, se a congregação quiser assumir o ônus das contribuições, deverá fazê-lo por mera liberalidade, sem obrigação legal.
A Instrução Normativa n° 3, de 14 de julho de 2005, define que a contribuição social previdenciária do ministro de confissão religiosa deve ser de 20% sobre o valor declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição. Outro ponto importante: não existe incompatibilidade entre o recebimento de benefícios da Previdência oficial, mantida pelo INSS, e de planos privados. Assim, as duas contribuições podem ser feitas simultaneamente, proporcionando no futuro duplo benefício. Pode-se ainda optar pela aquisição de um seguro de vida. Neste caso, com mensalidades relativamente baixas, é possível garantir uma boa cobertura ao cônjuge sobrevivente ou aos filhos. Mas atenção – geralmente, o benefício só é pago na ocorrência de morte acidental do titular.
Prevendo o futuro
De modo geral, as igrejas evangélicas promovem o recolhimento de seus pastores junto à Previdência oficial, com ou sem desconto no salário, ou estabelecem que cada um contribua através do chamado carnê de autônomo. Mas algumas denominações têm planos próprios ou estabelecem convênios com empresas especializadas em previdência privada:
Convenção Batista Brasileira (CBB) – Cada congregação é autônoma para definir a questão com seu pastor. Há igrejas que assumem o compromisso de fazer os recolhimentos junto à Previdência Social, incorporando-os ao pacote de remuneração. Outras entendem que é obrigação de cada ministro contribuir com o valor que quiser sobre seus rendimentos. Ultimamente, muitos ministros batistas têm sido contemplados pelas congregações que lideram com planos de previdência privada, a fim de complementar o que receberão do INSS.
Igreja Congregacional – De acordo com o pastor Ivo Lídio Köhn, presidente da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (UIECB), são os pastores que pagam a sua contribuição ao INSS como contribuintes autônomos. Os obreiros mais jovens, diz ele, estão sendo orientados a ingressar também num plano de previdência privada. A UIECB mantém um seguro para o pastor e sua família, que gera um pecúlio em caso de morte do titular. Em relação a obreiros inativos e viúvas de pastores, Köhn diz que a denominação tem procurado ampará-los na medida das possibilidades.
Assembleia de Deus – A Convenção Geral da denominação (CGADB) anuncia o lançamento de um plano de aposentadoria complementar para seus mais de 35 mil filiados. “Até agora, não temos nenhum sistema de aposentadoria, apenas um caixa beneficente que, em alguns casos, complementa o benefício”.
Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) – Todos os pastores, ao ingressar no ministério em tempo integral, são orientados a manter em dia o carnê do INSS. No caso dos obreiros que também atuam no mercado de trabalho secular, a Quadrangular os estimula a fazer contribuições autônomas, caso o recolhimento feito por suas empresas não atinja o teto estabelecido pela Previdência oficial.
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) – No início, a previdência dos pastores luteranos no Brasil estava vinculada a caixas de aposentadoria da Alemanha, sede da denominação. Em 1916, surgiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Pastores (CAPP), mais tarde substituído pelo Fundo Especial de Ressarcimento e Amparo Pecuniário. Desde 1993, a IECLB mantém o Luterprev – Entidade Luterana de Previdência Privada.
Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) – Há 15 anos, oferece planos de previdência complementar a seus pastores. Os custos são divididos entre o titular, a igreja local e o Supremo Concílio da denominação. O objetivo é complementar a renda que cada um receberá do INSS na inatividade.
É comum encontrar religiosos em fim de carreira dependendo da ajuda familiar ou da caridade alheia para sobreviver. Um fim lamentável para muita gente que, à semelhança do apóstolo Paulo, combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé.
Um exemplo de como o assunto é negligenciado no país é a situação do pastor Valdebam Alves de Almeida. Aos 50 anos de idade, ele vive com a mulher e os três filhos em Santa Teresinha, agreste de Pernambuco, a 450 quilômetros da capital, Recife. Com dezenove anos de ministério, ele recebe seu sustento da Igreja O Brasil para Cristo, a serviço da qual implanta templos no interior. “Nunca pensei nesse negócio de aposentadoria, não tenho a menor ideia de como seja”, responde, ao ser indagado sobre previdência. Segundo Valdebam, sua igreja nunca tocou neste assunto com ele. “Nestes rincões, não importa qual seja a denominação, isso não é sequer comentado nas igrejas”, diz.
A bem da verdade, o pastor não está totalmente desamparado. Há dois anos, quando sua mulher teve um câncer no útero, a igreja levou-a para São Paulo, custeando todos os exames e a cirurgia. Mas, em relação ao futuro, Valdebam demonstra não saber o que vai acontecer com ele e sua família, quando não puder mais exercer o ministério. Com simplicidade, o obreiro aproveita a ligação do repórter para perguntar: “Será que o irmão sabe me dizer quando eu me aposento?”. Ele diz temer encerrar seus dias como o pastor Zacarias Salvador, célebre evangelista do sertão, que morreu há alguns anos na pobreza absoluta.
Várias denominações têm montado estruturas próprias ou firmado parcerias com empresas especializadas, a fim de fornecer aposentadorias e pensões a seu pessoal. Mas, embora semelhantes, os termos previdência e providência, inclusive a divina, nem sempre combinam, ainda mais quando o pastor não procura garantir alguns direitos ao longo da vida. “Jamais pensei em aposentadoria na velhice, nem exigi nada de igreja nenhuma que liderei”, reconhece o evangelista Clério Boechat de Oliveira, de 97 anos. O passado missionário, quando percorria a região de Maricá (RJ) em lombo de burro anunciando a Palavra de Deus, não lhe rendeu nada material além de uma aposentadoria por velhice, de um salário mínimo.
Para conseguir mais que isso, Clério teria que ter contribuído para o INSS de maneira mais efetiva, o que não aconteceu. “Eu confiava só no Senhor”, conta o ancião, que afastou-se dos púlpitos quando a saúde lhe faltou. “Ele era apaixonado por missões, vivia para a pregação do Evangelho”, diz a filha Clícia, técnica de enfermagem e dona da casa onde hoje o pastor reside com a mulher, Pearl White, de 88 anos. Segundo ela, é a família que não os deixa passar fome. “Graças a Deus, eu e meus irmãos podemos ampará-los”, revela. “Mas minha mãe já sofreu cinco derrames e dois enfartes. Como seria se eles tivessem de comprar remédios, pagar médicos, além de comida e moradia, com o que ganham?”, indaga. “O abandono é uma dura realidade”, constata.
“O apoio a obreiros na terceira idade em nosso país é muito frágil, para não dizer negligente”, concorda o pastor Pedro Luis da Silva, da Igreja Batista Independente Sertaneja. Como diretor do Seminário da Juventude Evangélica da Paraíba (Juvep), ele percorre o Nordeste desenvolvendo seu trabalho missionário e encontra casos chocantes. “Às vezes, o próprio pastor não dá importância à questão. Noutros casos, falta planejamento das igrejas”, avalia Pedro, cuja contribuição previdenciária é paga pela entidade que dirige.
Previdência complementar
No contexto urbano, onde há mais acesso à informação, a situação é diferente. Pastores de igrejas de médio e grande porte contam com o incentivo de suas organizações para que planejem devidamente sua carreira. Mesmo assim, é preciso haver controle.
O pastor presbiteriano Isaías de Souza Maciel, presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omeb), defende que todo líder religioso procure se informar e tomar as providências no sentido de se prevenir não só em relação ao futuro, mas também diante de fatalidades – como nos casos de invalidez permanente ou de morte, nos quais a Previdência Social ampara o trabalhador e suas famílias. “Não me refiro apenas aos pastores, mas também aos zeladores e toda a equipe de trabalho das congregações”, destaca Maciel. Para ele, é preciso superar certos constrangimentos. “Até pastores experientes ficam melindrados em tratar disso com suas congregações. Mas essa é uma atitude perigosa, que o desvaloriza e que poderá ter um desdobramento terrível”, alerta. O dirigente da Omeb, entidade que congrega cerca de 15 mil religiosos em todo o país, diz que é preciso compartilhar responsabilidades. “A conta deve ser dividida entre os obreiros e as igrejas. Temos visto inúmeros casos de homens de Deus totalmente desamparados na velhice”, lamenta o líder.
Para o pastor Lélio Barros, hoje com 88 anos, a solução foi um bom planejamento de vida. Sentindo-se chamado pelo Senhor para o evangelismo, ele manteve uma dupla jornada durante muitos anos: além das tarefas espirituais, dedicava-se ao seu escritório de contabilidade. “Demorei para assumir o ministério porque temia pelo meu futuro”, diz ele, que prestou serviços a empresas de grande porte sem abrir mão da obra de Deus. “Por causa disso, nunca pastoreei igrejas grandes. Estive à frente de dezenas de trabalhos, mas quando chegávamos à marca de 150 membros, eu sentia no coração o desejo de investir em outra congregação, menor ou mesmo inexistente”, conta Lélio, que hoje mora com a mulher num apartamento próprio na Zona Sul de Niterói (RJ). “Minha decisão de ter continuado trabalhando como contador hoje me proporciona uma aposentadoria tranquila.”
Na forma da lei
O Ministério do Trabalho define que são ministros de confissão religiosa aqueles que, entre outras atividades, “realizam liturgias, celebrações, cultos e ritos, pesquisam a doutrina e transmitem ensinamentos religiosos”, além de praticar “vida contemplativa e meditativa”. A natureza de tais atribuições, bem como o tipo de vínculo que os liga a suas organizações eclesiásticas, faz com que o trabalho religioso, no Brasil, não seja regulamentado como as profissões seculares. Segundo o artigo 12 no da Lei 8.212/91, eles também são contribuintes obrigatórios, individuais, do sistema de Previdência oficial – mas não há vinculo do pastor, para fins previdenciários, com a igreja. Ou seja, se a congregação quiser assumir o ônus das contribuições, deverá fazê-lo por mera liberalidade, sem obrigação legal.
A Instrução Normativa n° 3, de 14 de julho de 2005, define que a contribuição social previdenciária do ministro de confissão religiosa deve ser de 20% sobre o valor declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição. Outro ponto importante: não existe incompatibilidade entre o recebimento de benefícios da Previdência oficial, mantida pelo INSS, e de planos privados. Assim, as duas contribuições podem ser feitas simultaneamente, proporcionando no futuro duplo benefício. Pode-se ainda optar pela aquisição de um seguro de vida. Neste caso, com mensalidades relativamente baixas, é possível garantir uma boa cobertura ao cônjuge sobrevivente ou aos filhos. Mas atenção – geralmente, o benefício só é pago na ocorrência de morte acidental do titular.
Prevendo o futuro
De modo geral, as igrejas evangélicas promovem o recolhimento de seus pastores junto à Previdência oficial, com ou sem desconto no salário, ou estabelecem que cada um contribua através do chamado carnê de autônomo. Mas algumas denominações têm planos próprios ou estabelecem convênios com empresas especializadas em previdência privada:
Convenção Batista Brasileira (CBB) – Cada congregação é autônoma para definir a questão com seu pastor. Há igrejas que assumem o compromisso de fazer os recolhimentos junto à Previdência Social, incorporando-os ao pacote de remuneração. Outras entendem que é obrigação de cada ministro contribuir com o valor que quiser sobre seus rendimentos. Ultimamente, muitos ministros batistas têm sido contemplados pelas congregações que lideram com planos de previdência privada, a fim de complementar o que receberão do INSS.
Igreja Congregacional – De acordo com o pastor Ivo Lídio Köhn, presidente da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (UIECB), são os pastores que pagam a sua contribuição ao INSS como contribuintes autônomos. Os obreiros mais jovens, diz ele, estão sendo orientados a ingressar também num plano de previdência privada. A UIECB mantém um seguro para o pastor e sua família, que gera um pecúlio em caso de morte do titular. Em relação a obreiros inativos e viúvas de pastores, Köhn diz que a denominação tem procurado ampará-los na medida das possibilidades.
Assembleia de Deus – A Convenção Geral da denominação (CGADB) anuncia o lançamento de um plano de aposentadoria complementar para seus mais de 35 mil filiados. “Até agora, não temos nenhum sistema de aposentadoria, apenas um caixa beneficente que, em alguns casos, complementa o benefício”.
Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) – Todos os pastores, ao ingressar no ministério em tempo integral, são orientados a manter em dia o carnê do INSS. No caso dos obreiros que também atuam no mercado de trabalho secular, a Quadrangular os estimula a fazer contribuições autônomas, caso o recolhimento feito por suas empresas não atinja o teto estabelecido pela Previdência oficial.
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) – No início, a previdência dos pastores luteranos no Brasil estava vinculada a caixas de aposentadoria da Alemanha, sede da denominação. Em 1916, surgiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Pastores (CAPP), mais tarde substituído pelo Fundo Especial de Ressarcimento e Amparo Pecuniário. Desde 1993, a IECLB mantém o Luterprev – Entidade Luterana de Previdência Privada.
Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) – Há 15 anos, oferece planos de previdência complementar a seus pastores. Os custos são divididos entre o titular, a igreja local e o Supremo Concílio da denominação. O objetivo é complementar a renda que cada um receberá do INSS na inatividade.
Fonte:Cristianismo HojePátio Gospel Noticias
MINHAS REFLEXÕES:
Não é de hoje que este debate merece a nossa atenção!
Aqueles homens e mulheres que passam a sua vida toda cuidando de outras vidas, se dedicando a servir, de forma incondicional, terminam os seus dias sem a mesma atenção!
Por vezes parece, até, que, desta forma, seu trabalho fica mais honroso porém, de certo, não é este o fim que espera uma pessoa que tanto abençoou!
Vivi, de perto, este sentimento. Meu pai era um pastor que dedicou sua vida a edificar igrejas, mudando para lá e para cá, cuidando de vidas... Cheguei a mudar de escola três vezes, em um ano, porque meu pai era enviado para outra cidade para cuidar de pessoas, igrejas, etc...
Era tanta a dedicação, que nossas escolhas ficavam em segundo plano!
Ocorre que, quando as forças começam a diminuir, este sacerdote passa a ser "encostado", deixado de lado porque seu organismo não aguenta mais a "correria" ministerial e, aqui, começam suas decepções. Se sente inútil, sem atividade, deixado de lado, "tapando" buraco,...
Aí, aumenta a necessidade de cuidados médicos, remédios, ... e então, ele descobre que não tem renda mensal, muitas vezes, até para sua alimentação. É triste, mas é fato!
Ainda bem que meu pai só se dedicou, em tempo integral, ao ministério depois de sua aposentadoria, fruto do seu trabalho no IBC- Instituto Brasileiro do Café, e mesmo assim, não foi fácil a nossa infância, porque não poucas vezes, ele tirava do seu salário para atender pessoas necessitadas!
Penso que é o momento de, realmente, as igrejas pensarem em planos de previdência para os seus sacerdotes; os governos pensarem políticas públicas que lhes assegurem; o Poder Legislativo editar normas que reconheçam esta atividade como laboral; O Poder Judiciário rever conceitos e ousar oferecer julgados inovadores,... entre tantas outras ações que nós, cidadãos, possamos pensar e sugerir às nossas igrejas, governos,...
Vemos que as grandes denominações já estão se adequando a esta realidade, mas, e as demais???
Preliminarmente, precisamos entender a importância da atividade do sacerdote/pastor/ancião/servo e, depois, honrá-los, com a mesma medida ou até maior, da que ele se dispôs!
É um processo de conscientização que, me parece, estar avançando!!
O fato é que, são eles, merecedores do nosso carinho, da nossa atenção, amor, respeito,....
Seremos, sempre, devedores, de tão grande amor!!
Fica aqui, a minha singela homenagem à estes homens guerreiros, dispostos à servir, sem pedir nada em troca, exercendo o amor incondicional de Jesus!
Estes discipulos de Jesus NÃO podem ser esquecidos!!!!
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