O requerimento para desarquivar o projeto de lei 122, a lei contra a homofobia, deve ser assinado até abril, por pelo menos um terço dos senadores brasileiros, caso contrário sairá de pauta.
O PL 122 apresentado em 2006 no Senado, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa – irá ser retirado de pauta se não houver um requerimento dos senadores no prazo de 60 dias.
O projeto é amplamente contestado por parlamentares evangélicos que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para pregar contra homossexuais.
“Para mim, é uma ofensa a mim [o projeto], eu não discrimino ninguém e respeito as pessoas,” disse o Senador Magno Malta em entrevista com Pastor Silas Malafaia. “Isso já nasceu errado,” acrescenta.
Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas e será preciso encaminhar um novo projeto.
O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares.
Trabalho discreto
A militância brasileira está apostando em um trabalho discreto com os senadores para que eles assinem pela volta do Projeto de Lei.
Para o PLC 122 sair do arquivamento, ele precisa das assinaturas de 27 senadores, além de um novo relator ou relatora. A relatora já existe: Marta Suplicy topa assumir a relatoria da polêmica lei. E ela já disse que vai de senador a senador pedindo a assinatura de cada um deles para que o projeto volte a tramitar. Mas não será fácil.
A estratégia é convencer cada Senador com conversas particulares, sem muita mídia envolvida. “Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição contra a nossa proposta”, explica Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).
Fonte: The Christian Post/Pátio Gospel Noticias
O PL 122 apresentado em 2006 no Senado, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa – irá ser retirado de pauta se não houver um requerimento dos senadores no prazo de 60 dias.
O projeto é amplamente contestado por parlamentares evangélicos que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para pregar contra homossexuais.
“Para mim, é uma ofensa a mim [o projeto], eu não discrimino ninguém e respeito as pessoas,” disse o Senador Magno Malta em entrevista com Pastor Silas Malafaia. “Isso já nasceu errado,” acrescenta.
Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas e será preciso encaminhar um novo projeto.
O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares.
Trabalho discreto
A militância brasileira está apostando em um trabalho discreto com os senadores para que eles assinem pela volta do Projeto de Lei.
Para o PLC 122 sair do arquivamento, ele precisa das assinaturas de 27 senadores, além de um novo relator ou relatora. A relatora já existe: Marta Suplicy topa assumir a relatoria da polêmica lei. E ela já disse que vai de senador a senador pedindo a assinatura de cada um deles para que o projeto volte a tramitar. Mas não será fácil.
A estratégia é convencer cada Senador com conversas particulares, sem muita mídia envolvida. “Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição contra a nossa proposta”, explica Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).
Fonte: The Christian Post/Pátio Gospel Noticias
MINHAS REFLEXÕES:
Espero que este projeto seja arquivado; que a bancada evangélica, católica,... e/ou aqueles que se sentem prejudicados com os respectivo excessos se reunam e não assinem o requerimento para o desarquivamento.
Penso que o debate é bom, no sentido de proteger a garantia constitucional de opção sexual, religiosa,... mas é preciso muito cuidado, até porque não me parece justo garantir um direito em detrimento de outro!
Ressalto que sou contra qualquer tipo de discriminação, bem como contra qualquer tipo de "artimanha" para que se aprove normas que não condizem com a vontade de todos! "trabalho discreto" soa como uma estratégia de fazer descer "guela abaixo" a vontade de determinado público e não de interesse público!! Insisto que é preciso que se encontre o equilíbrio entre as vontades e, assim, se chegue a um consenso! Medir forças, "jogo de braço", não me parece uma postura condizente com o Estado Democrático de Direito! se for preciso debater, ainda mais, que se faça, mas que o resultado final seja justo para todos!!
Diferenças existem, faz parte, são legítimas de uma Nação tão eclética, no entanto, respeito ao próximo, ao seu direito, a sua vontade, à sua opção religiosa, sexual,... deve ser a palavra de ordem!!
Espero que os Senadores pensem muuito bem ao analisarem e retomarem este debate!
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