Senado aprova lei que obriga escolas a manterem alunos caso professor falte
Clipping - 29/09/11
Jovens alunos usam computador durante aula em escola pública.
As escolas do ensino fundamental e médio (antigo primeiro e segundo graus) não poderão mandar os alunos menores de idade de volta para casa, no caso de um ou mais professores faltarem, independentemente do horário em que estudam.
A medida consta em um projeto de lei aprovado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa.
O texto aprovado pela comissão prevê que, no caso de ausência de professores, os estudantes deverão receber atividades de ensino complementares, respeitando-se a faixa etária e a grade de disciplinas previstas na proposta pedagógica da escola.
Para os alunos maiores de idade, a permanência na escola é opcional – mas a oferta de atividades complementares é obrigatória para o colégio.
O relator do projeto de lei, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que é errado mandar os alunos para suas casas quando há falta de professores, em entrevista à Agência Senado.
“É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados.”
A senadora Ana Rita (PT-ES), autora de uma das emendas ao texto original, enviado pela Câmara dos Deputados, disse concordar com a redação do projeto substitutivo.
Por sua vez, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) alertou para a necessidade de se debater como será feita a ocupação do tempo na escola quando houver falta de professores.
O projeto será submetido, ainda, a uma votação suplementar na próxima reunião da Comissão de Educação do Senado.
Clipping - 29/09/11
Jovens alunos usam computador durante aula em escola pública.
As escolas do ensino fundamental e médio (antigo primeiro e segundo graus) não poderão mandar os alunos menores de idade de volta para casa, no caso de um ou mais professores faltarem, independentemente do horário em que estudam.
A medida consta em um projeto de lei aprovado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa.
O texto aprovado pela comissão prevê que, no caso de ausência de professores, os estudantes deverão receber atividades de ensino complementares, respeitando-se a faixa etária e a grade de disciplinas previstas na proposta pedagógica da escola.
Para os alunos maiores de idade, a permanência na escola é opcional – mas a oferta de atividades complementares é obrigatória para o colégio.
O relator do projeto de lei, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que é errado mandar os alunos para suas casas quando há falta de professores, em entrevista à Agência Senado.
“É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados.”
A senadora Ana Rita (PT-ES), autora de uma das emendas ao texto original, enviado pela Câmara dos Deputados, disse concordar com a redação do projeto substitutivo.
Por sua vez, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) alertou para a necessidade de se debater como será feita a ocupação do tempo na escola quando houver falta de professores.
O projeto será submetido, ainda, a uma votação suplementar na próxima reunião da Comissão de Educação do Senado.
Fonte: portal.aprendiz.uol.com.br
*Com informações da Agência Senado
MINHAS REFLEXÕES
Este projeto é importante. Era preciso uma legislação que obrigasse alunos a permanecerem na escola, em hipótese de falta de professor... mas tenho uma pergunta para fazer:
Por que no momento em que a Comissão de Educação analisou este projeto, já não discutiu o que fariam os alunos neste tempo que ficariam na escola??? O instituto "emenda" ou substitutivo está para este tipo de reforma!!!
A Comissão de Educação analisa o mérito do projeto; para decidir sobre o mérito, é preciso analisar quais os impactos que acontecerão em decorrencia daquela lei...
De que adianta decidir por alunos ficarem na escola, em falta de professor, se não disseram o que este aluno fará neste período???
Se a idéia é não permitir que o aluno vá embora por questão de planejamento de horários de ida e vinda do aluno, questões relacionadas segurança, ... a norma seria importante mas incompleta!
Penso que se o aluno vai permancer na escola, é preciso que se determine, ainda que de forma genérica, atividades a serem realizadas neste período.
É sabido que as escolas se adaptarão ao respectivo quadro funcional, entre outras situações... mas este projeto não trazer, em seu bojo, como será ocupado este tempo, me parece "chover no molhado"!!
Não vi o inteiro teor do projeto! Baseio esta reflexão na fala da Senadora Marinor Brito (PSOL - PA).
Espero que as comissões de mérito das nossas Casas Legislativas não percam tempo e analisem todos os prós e contras da cada projeto, seguindo a idéia do Judiciário - princípio da economia processual!!
Não podemos perder tempo!!! Avança Brasil!!!!!!!!!!!!!!!1
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