TESTEMUNHO (Por Redação OGalileo 05/04/2011 16:42h)
Vereadores Evangélicos estão Entre os Piores do Ano em São Paulo
29 vereadores paulistanos receberam nota abaixo da média de 5,35 da ONG Voto Consciente; qualidade dos projetos de lei é o principal problema.
Os evangélicos Marcelo Aguiar, Noemi Nonato, Carlos Apolinário e José Olimpio, aparecem na 33ª, 40ª, 52ª e 53ª posição respectivamente com nota abaixo de 5,01. O também evangélico Carlos Bezerra Junior, aparece como um dos melhores colocados com média de 7,16.
Avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente mostra que a atuação de mais da metade dos 55 vereadores paulistanos está abaixo da média. No total, 29 representantes tiveram nota menor do que 5,35, numa escala de 0 a 10.
O mais bem avaliado foi o atual presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), com nota 7,50.
Na outra ponta está o ex-vereador e atual deputado federal José Olímpio (PP), com 3,46.
Os voluntários do Voto Consciente fazem a avaliação desde 2004, mas os critérios variaram conforme a legislatura. Desta vez, foram avaliados projetos de lei apresentados pelos vereadores, frequência nas comissões parlamentares, presença no plenário e nas votações e a coerência no trabalho.
O período foi de 2009 e 2010 e os vereadores Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Dalton Silvano (PSDB) não foram avaliados por serem então presidente e vice da Casa.
No grupo dos 29 mais mal avaliados estão representantes de vários partidos. A maior parte levou nota baixa nos critérios "Avaliação dos Projetos de Lei", que julga quanto os PLs apresentados pelo vereador causam impacto na cidade, e "Coerência", que mede se as ideias e as promessas defendidas pelo representante durante a campanha estão sendo coerentes com sua atuação na Câmara Municipal.
Segundo a diretora do Voto Consciente, Sônia Barboza, a ênfase dessa pesquisa foi a qualidade das propostas apresentadas. "Em 2004, a ênfase era na presença em comissões temáticas, que era bem baixa. Agora praticamente todos têm notas altas nesse quesito. Queremos que o mesmo aconteça com a qualidade dos projetos de lei", disse. De acordo com os rankings, porém, a média nesse critério está baixando, em vez de subir - neste, foi de 3,29, ante 4,43 em 2008. Sônia diz que, caso um projeto de autoria de um vereador tenha sido barrado na Câmara ou vetado pelo prefeito, ele recebe nota zero. Além disso, para não interferir na avaliação, não foram considerados projetos de lei que mudam nomes de ruas e praças. "Mesmo assim, a qualidade geral é muito ruim. Você acredita que são mais ou menos 700 projetos por ano? Tivemos de ler todos eles, e a maioria é ruim e desnecessária", afirmou.
Críticas
Na Câmara, a recepção ao ranking se dividiu: vereadores mal avaliados questionaram a metodologia, mas quem ficou no topo defendeu o estudo.
Esse foi o caso do atual presidente da Câmara, Police Neto (PSDB). "Toda avaliação da sociedade é boa para o parlamento. Os critérios podem ser melhorados? Claro. Mas a avaliação é absolutamente legítima e temos visto que ela está sendo aperfeiçoada ano a ano", disse.
Já o vereador Carlos Apolinário (DEM), o penúltimo da lista, criticou os critérios escolhidos e a subjetividade da avaliação. "Eu não me considero o melhor vereador da Câmara, mas também não sou o pior. A avaliação é subjetiva e acaba cometendo injustiças", reclamou. Ele citou como exemplo o fato de economizar, em média, R$ 1 milhão por ano na verba de gabinete que poderia utilizar, além de nomear menos assessores que o limite. "Cada vereador gasta esse dinheiro do jeito que é melhor, mas acho que atos como esse também deveriam ser levados em conta na avaliação."
A Folha Renascer procurou o atual deputado Marcelo Aguiar do PSC, mas não houve retorno.
(Com informações Estadão / Folha Renascer)
MINHAS REFLEXÕES:
Entendo importante a avaliação de nossos vereadores, por entidades que representam o povo! Vejo que o povo está atento aos feitos de seus representantes e, esta postura, é muito importante para que, aquele que detém o mandato representativo, o exerça com responsabilidade e transparência!
No entanto, não posso deixar de observar que é preciso muito cuidado ao fazer esta avaliação. Os critérios devem ser muito bem escolhidos, a fim de que não se cometa injustiça!
Por exemplo, entendo que levar nota zero porque o Projeto foi vetado pelo Prefeito não me parece justo! São tantos caminhos a serem perseguidos até a chegada do projeto ao Prefeito, passando por vários interesses, que não se pode afirmar que o simples fato de o projeto ser vetado significa que não era criativo e/ou importante para a Cidade! Sabemos que questões políticas, não poucas vezes, sobrepõem aos interesses do povo, infelizmente! Este é um critério que, na minha singela opinião, precisaria ser reavaliado.
Outra análise está para o fato de levar nota zero o projeto "barrado" na Câmara! Como assim? Barrado por que, por quem?
Um projeto de lei, em regra, é protocolado, lido em plenário e enviado à Comissão de Constituição e Justiça, onde se analisa a sua constitucionalidade e legalidade. Aqui já se pode fazer uma crítica: existem projetos que podem ser entendidos como constitucionais/legais ou não - existem pareceres para ambos os lados - depende dos interesses em volto! O mesmo pode ocorrer nas Comissões de mérito.
Se o projeto não tem vício de iniciativa, de constitucionalidade e não repete matéria já discutida naquela Casa, ainda que não seja aprovado nas Comissões e no plenário, não se pode desprezar a possibilidade de ter ocorrido um forte lobby que não o permitiu alcançar sucesso! Se este for o caso, como saber? E aí, o projeto levará nota zero?
É sabido que o parlamentar, precisamente, os vereadores de São Paulo, legislam para todos os munícipes, no entanto, não se pode desprezar aqueles que representam segmentos, para os quais também legislam e, pode ocorrer de tais segmentos não serem considerados relevantes para estes orgãos ficalizadores! Daí, mais uma possibilidade de análise subjetiva;
A análise subjetiva é temerária porque pode provocar algumas injustiças, a ponto de expor o parlamentar à situações irreparáveis!
De toda sorte, prefiro a exposição à falta de transparência!
Trabalhei na Câmara Municipal de São Paulo por 23 anos e conheço bem o fluxo de trabalho daquela Casa Legislativa e posso testemunhar que estas avaliações colaboram para que o parlamentar se lembre que está sendo visto e avaliado e, assim, o faz preocupar-se, um pouco mais, com o mandato que o povo lhe confiou!
Equilíbrio é a palavra de ordem!!! Critérios muito bem escolhidos e justos; Parlamentares comprometidos com a coisa pública e com a transparência!
Assim, o povo fica feliz; o parlamentar bem avaliado; e, a entidade cumpre a sua função social!
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