Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em filhos

Texto conhecido como ‘Lei da palmada’ desagradou a deputados evangélicos

Atualizado: 14/12/11 - 18h09

BRASÍLIA - A comissão especial da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira proposta encaminhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes. Opositores do projeto - também chamado de "Lei da Palmada" - os evangélicos saíram derrotados da votação. O texto aprovado, que irá direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara, estabeleceu o conceito de castigo corporal, um meio termo entre "agressão corporal" e “castigo”.

Outra mudança feita foi a substituição da palavra "dor" por “sofrimento”. Os evangélicos não queriam nem um dos dois termos, por entender que são conceitos subjetivos e impediriam qualquer tipo de punição aplicada pelos pais. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) chegou a apresentar destaque para excluir a palavra “sofrimento”, mas foi derrotado por 12 votos a dois.

Outra novidade em relação ao projeto original foi a inclusão da previsão de multa de dois a 20 salários mínimos para o profissional que lida com crianças e que não denunciar casos de violência sobre os quais tomar conhecimento. É o caso de professores, médicos e assistentes sociais, entre outros.

Presente à reunião, a secretária nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, comemorou o texto aprovado. O órgão é ligado à Secretaria de Direitos Humanos. Perguntada se não seria um exagero proibir que um pai dê um beliscão ou tapa no filho, a secretária respondeu:

- Se a gente pensar que um jogador de futebol não dá palmada, não dá bofetada, e que hoje existe técnica de adestramento de animais que prescinde da violência, por que não pensar que isso pode ocorrer na família? A questão da palmada é que esse tipo de violência vai se agravando com o tempo - disse Carmen Oliveira.

Fonte: Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/camara-aprova-projeto-que-proibe-pais-de-baterem-em-filhos-3446888#ixzz1gZfBtkuU

MINHAS REFLEXÕES:

A "Lei da Palmada", que proibide correção física aos filhos, pelos pais, foi aprovada na Câmada dos Deputados! Agora precisa passar pelo Senado. A proposta é boa, no sentido de evitar abusos, no entanto, na minha opinião, pode dificultar na educação, já que nem todas as crianças obedecem apenas a orientações verbais, sendo necessárias correções mais rígidas, mas não abusivas!

Penso que o Senado precisará analisar bem cada artigo deste projeto de lei, a fim de evitar retrocesso no processo educacional familiar!

Criança não pode sofrer agressões mas o Poder Público não deve dificultar educação familiar!

Para refletirmos:

Se amanhã eu precisar corrigir uma de minhas filhas, de forma mais rígida, terei a interferencia do Poder Público na minha casa; por outro lado, se eu precisar de me utilizar de políticas públicas para facilitar na criação e formação delas, ou se não conseguir educá-las nos padrões desta lei, será que poderei contar com o Poder Público, com mesma intensidade?

Ressalto que equilíbrio, bom senso, cabe em qualquer situação; assim, sou contra agressão e/ou correções abusivas, mas sou a favor de correções que sejam imprecindíveis para a garantia do respeito e equilíbrio familiar!

Informo que, em outro artigo, faço uma análise mais detalhada sobre o tema, inclusive mostrando textos bíblicos que nos orientam a corrigir os nossos filhos. Vale conferir:

http://teresinhaneves.blogspot.com/search?q=Lei+das+Palmadas